DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 16/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  2.298,00 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.01.339039.20 700.1 - 485667. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Maria Cristina Silva Linard - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05756340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS – ME 
inscrita no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09, representada neste ato pela Sra Maria Cristina Silva Linard. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - (RECURSO COMPLEMENTAR) PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, 
CONGRESSO/FORMAÇÃO, CONFERÊNCIAS E OFICINAS DE GESTORES, GRÊMIOS, MONITORES SO PROJETO BUSCA ATIVA, SUPERIN-
TENDENTES, FACE - FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES E DAS AÇÕES DE AVALIAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO ESCOLAR PARA RESULTADOS DA APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10 000.0 10321. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Maria Cristina Silva Linard - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ CARLOS FELIX DE MATOS, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05660165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - Município 
de QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, IGUATU - CE, representado(a) neste 
ato pelo Sr HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2022 e Termo de Participação nº 15/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  1800,00 ( mil oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06136540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
MACHADO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00 - Município de Quixadá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA 
NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram 
se detalhados no Termo de Participação nº 2022/17648, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2022 e 
Termo de Participação nº 2022/17648 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte 
(120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.900,00 (seis mil e novecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-
10364. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA - GESSICA 
OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 
06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04943112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE 
CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00 - Município 
Crato/CE, representado neste ato pela Srª MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 01/2022 FORO: JUAZEIRO DE NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  3.924,00 ( Três mil, novecentos e vinte e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1
.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE 
BRINGEL CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Viana da Silva 2 - Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes, 
Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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