DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06073212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de
Castro Costa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município Fortaleza - Ce, representado
neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/17402 e Termo de Participação 10/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida
Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares
Ramos, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719348/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO DONA
CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por
sua diretor (a), Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 232194270001-80, Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, ATENDIMENTO PARA E.E.F.M
DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17031 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 259,13 ( Duzentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA - Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA PAZ 2 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS
SUCUPIRA, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05652197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a AV PRESIDENTE
CASTELO BRANCO - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: GF GUIMARÃES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,
Município CRATO, representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos. Encontra-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado
a partir Da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ BALBINO 2 - SEBASTIÃO ALLYSSON SOARES DANTAS, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856213/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01 - Maranguape/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: JV ANDRE
MANUTENÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70, Pacatuba-CE representado neste ato pelo Sr. José Valdo André. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Execução dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos necessidades da EEMTI
ANCHIETA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16696 e Termo de Participação 20220005 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA - José Valdo André e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - ANTONIO
AMAURI DOS REIS SANTOS, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04721993/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra Maria Deuzani
da Silva Lacerda CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, Município de Crato,
representado neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16588 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.225,00 ( Dois mil duzentos e vinte e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.339039 00.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA - Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - IASKARA SUELY SALES DANTAS 2 - JOSÉLIA
FELINTRO DA SILVA, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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