DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Elton Barbosa de Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria de Fatima dos Santos Nascimento Segunda, 02- Gustavo Santos Cavalcante . Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04980441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0486- 75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: JESSICA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.215.014/0001- 23, representada pela 
Sra. JESSICA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em CONTRATO REPASSE 
PARA MANUITENÇÃO DE ESCOLAS -CARTA CONVITE O3/2O22, favor da CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Licitação n° 03/2022 e Contrato n° 06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dia, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA DIAS) dias, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  12.998,00 (Doze mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de JULHO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, JESSICA NAIANE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA, 02- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02578417/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os serviços SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02440 e Termo de Parti-
cipação 20220004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  194,90 (CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, 
Fortaleza 28 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511165/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
CESAR CALS - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA CRIS-
TINA DA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 - Crato/CE repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR 
CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2022 e Termo de Participação 2022/07765, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos SERVIÇOS DE TERCEIROS- 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  13.000,00 ( Treze Mil Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 3900.10000.0.30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 
1 - EUCÉLIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 2 - ESTEFANIA CARDOSO GONÇALVES, Fortaleza 28 de junho 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 04840739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, 
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 02/2022 tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 11, 15 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  4.433,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta 
e três reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 10212 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- JOSÉ TAVARES 
DE OLIVEIRA FILHO. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05961130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, CREDE 11 JAGUARIBE/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES, inscrita no CNPJ sob nº45.929.248/0001-70, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS