DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05761239/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 46.053.692/0001-37, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 876,00 (oitocentos e setenta e seis reais), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-10361(Serviço de manutenção
de maquinas e equipamentos) . DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE, Bruna
Marques Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO, 02- ROSE MARY BATISTA DA SILVA.
Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 05928427/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS,
CREDE 3 - Acaraú-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184- 15 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Limpeza e Conservação em favor da
Escola Indígena Tremembé de Queimadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite 05/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO
: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiciano da Silva -
CONTRATANTE, JOÃO VIANEI PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CARLOS SOUSA GONÇALVES, 02- ANA CÉLIA
ALVES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05928427/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, CREDE 2 - PARAIPABA-CE, inscrita
no CNPJ no 07954.514/0163-90 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Lehi
Natanael Sanders Pituba CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste
ato representada Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO DA EEEP
FLÁVIO GOMES GRANJEIRO- PARAIPABA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
007/2022 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II. VALOR GLOBAL: R$ 58.784,65 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682. DATA DA ASSINATURA: 01
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lehi Natanael Sanders Pituba - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GABRIEL RODRIGGUES DOS SANTOS, 02- MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05191599/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA 04614158366, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, Fortaleza/CE CEP: 60.710-001, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS
pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/022 e Termo de Participação 2022/16549, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 ( Sete Mil, Vinte Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 3900.10000.0.30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE, BRUNA MARQUES MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA ALBENIR RIBEIRO AZEVEDO, 02- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05808693/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO
AMARAL, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.153.173/0001 - 78, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Serviço de abastecimento de água potável em carro pipa, caminhão de 8.000 mil litros, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0003 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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