DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO 
pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11, alínea ·a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  6.410,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E 
DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10
000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE, Letícia Vitória Barbosa 
Diógenes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06264646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, CREDE 10 
- Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representada neste ato pelo Sr. FELIPE 
LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E 
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição: itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
003/2022 e Termo de Participação nº 003/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.656,47 (Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e 
Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107. Viproc nº 06264646/2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, FELIPE LIMA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES 
GOMES, 02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01569996/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 
- Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS 
TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16913 e Termo de Participação nº 2022/0011 
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  180,00 (cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - KÁTIA SINARA SALES DANTAS 2 - CRISTINA HÉLIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr(a). 
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  42.941,22 (Quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e hum reais e vinte e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA 2 - FRANCISCO 
ENDRY SOARES DA SILVA, Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04716922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - Município de 
Tamboril/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0277-59, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, Município Monsenhor Tabosa/CE representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR CARRO PIPA – 08 MIL LITROS, em favor da Escola Indígena Alto da Catingueira. Cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014 e Decreto Estadual no 31.543/2014 e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 2022/0006 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10 
000.0.30.00 8700. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA 
- João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 - José Firmino dos Santos, Fortaleza 08 de junho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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