DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05757312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE
16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves
CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS-ME inscrita no CNPJ sob nº 33,876,240/0001-03, Município Nova Olinda, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
- ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 35/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00
(mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039
.10 000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Cicero Walter
Matos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2 - MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05528607/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE
GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA , FORQUILHA – CE, CNPJ: 07.954.514/0815-32 , neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) Raquel
Aragão Magalhães CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob no 03.365.404/0001-77,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. O item 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORQUILHA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00-60525- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 Junho de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Raquel Aragão Magalhães,CONTRATADA-Marly de Jesus Maranhão Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-JAMIRES XIMENES
RODRIGUES 02-VANDERSON RODRIGUES NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05530067/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE
GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA ,FORQUILHA – CE,CNPJ: 07.954.514/0815-32,neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) Raquel Aragão
Magalhães CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo
Sr Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Os itens 01, 12, 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORQUILHA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
11.401,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00-60525- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Raquel Aragão Magalhães,CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-CARLA JÉSSICA BANDEIRA LIMA 02-JOSÉ ATAIDE
ALVES BRANDÃO. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05530903/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE GERARDO
JOSÉ DIAS DE LOIOLA ,FORQUILHA – CE CNPJ: 07.954.514/0815-32,neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) Raquel Aragão Magalhães
CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001 - 21,representado neste ato pelo Sr
JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Os itens 01, 12, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORQUILHA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 12.627,50 (DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00-60525- PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raquel Aragão Magalhães,CONTRATADA-JOÃO PAULO BEZERRA MAGA-
LHÃES e TESTEMUNHAS 01-JONAS AGUIAR ARRUDA 02-VITÓRIA RODRIGUES MATOS. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00532746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS,Município
de Umari/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
MISAC TORQUATO GONÇALVES,CPF N° 048.860.293-96. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.462,63 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 – MAPP 2209142020 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto
Valdery Teixeira Filho,CONTRATADA-MISAC TORQUATO GONÇALVES e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE DE FREITAS BARROS 02-SAMUEL
BELÉM FERNANDES. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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