DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05975522/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001- 80,representado
neste ato pela Sra SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 20220009 e anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17223 e Termo de Participação nº 20220009, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 231,13 (duzentos e trinta e um reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMU-
NHAS 01-ILEGIVEL 02-SEBASTIÃO A. SOARES DONTAS. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254522/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a),
Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráfico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11109 e Termo
de Participação nº 2022/0025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 307,01 (trezentos e sete reais e um centavo) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2022.. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-CLEBIA SARAIVA AGUIAR
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760211/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ,Município de
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,neste ato representada pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETI-
ZAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020,com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/15410 e Termo de Participação 20220017,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 559,88 (quinhentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herberto Araújo Souza,CONTRA-
TADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-CARLA POENNIA GADELHA SOARES 02-CAIO BORGES DE CASTRO
FILHO. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11947126/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ/MF -07.954.514/0769-62-
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: ANTONIO
FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, com sede à Rua Abel Queiroz , nº 1357, Bairro Santa Luzia, Município
Canindé, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Fred De Sousa Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Reforma Elétrica – Substituição Do Ramal Do Qf Do Ginásio), Na Eeep Francisco Paiva Tavares – Ce, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 79.060,51 (Setenta e
nove mil e sessenta reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.10.33903900.25100.1.00.00 – 123499 – Ano 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do
Nascimento - CONTRATANTE -Antônio Fred De Sousa Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00569798/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - CNPJ/MF -07.954.514/0725-41
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: JANUA
KELLY DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, com sede à Rua Zacarias Gondim, nº 1094, apto 10, Bairro Itaoca, Muni-
cípio de Fortaleza, CEP 60.421-108, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. JANUA KELLY DE MENEZES. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL/ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 4 SALAS DE
AULAS, na EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá