DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.775,78 (Noventa mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 
(2022). DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE - JANUA KELLY 
DE MENEZES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Loanda de Oliveira Neres, 02-Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05432340/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CNPJ/MF -07.954.514/0777-72 
- 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: HD 
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua RUA ANTONIO MENDONÇA , nº 288, Bairro BRASÍLIA , 
Município IGUATU, representado neste ato pelo Sr.HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução 
dos Serviços de ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTOS E BUFFET., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I , que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, 
com fundamento no Convite nº 14/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 31 de dezembro de 2022, com a data e local a 
ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 5.173,50 ( Cinco Mil Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05269717/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES - CNPJ/MF-07.954.514/0352-63- 
5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: F DOMINGOS 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Antonieta Araujo Ferreira, Nº 180 D, 
Bairro Jereissat I, Município Maracanaú - CE, Cep: 61.900-415, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. Conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações., e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: TINAGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva 
- CONTRATANTE - Francisco Domingos de Sousa Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jonas Pereira da Silva, 02-Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05281952/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. FRANCISCO MOREIRA FILHO - CNPJ/MF-07954514/0233-38- 10ªCREDE 
- TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, Nº 954 ,Bairro Centro, Município Quixeré - CE, 
representado Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 004/2022 
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.363,65 (Hum mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Luzinete Bandeira de 
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114069/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FARIAS BRITO - CNPJ/MF-07.954.514/0347-04- 18ªCREDE - SÃO 
BENEDITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Gerardo Damasceno CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, nº434 B, Bairro Messejana, Município Fortaleza, CEP 60841-240, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARAOPROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLeinº8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: SÃO 
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.231,48 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno - CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-REGIANE MARQUES DE PAULO, 02-CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03552110/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA 
EDILCE DIAS FERNANDES,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44,Município de Ibicuitinga/CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sra. 
Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-