DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
75,neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 
SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, na EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas seguintes FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.402,93 (Oitenta e sete mil, quatrocentos 
e dois reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.4
4905100.25100.1.00.00 - 123940 (2022). DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alcivane Maria Batista 
de Goes Castro ,CONTRATADA-PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA 
02-GLEUCIVAN BARBOSA MELO. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01977105/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ/MF-07.954.514/0611-
83- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: 
SAMUEL SOUSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 
364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.651,45 (quatorze mil , seiscentos e cinquenta e um reais e 
quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.2730
1.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - SAMUEL SOUSA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Francisca da 
Silva, 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05596874/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CNPJ/MF-07.954.514/0411-58- 
1ªCREDE - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 
2759, Bairro: José de Alencar, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM RESERVATÓRIOS DE BEBEDOUROS E 
CAIXAS D’ ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art, 24,inciso II. da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16568 e Termo de Participação 20220012 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.186,00 (Hum mil, cento e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVLEL. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04016670/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOAQUIM 
NOGUEIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0478-65, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Elizabeth 
Chagas Gomez CONTRATADA: A M SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, Pacujá - CE, representado neste ato pelo Sr.(a) Aline 
Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE JOAQUIM NOGUEIRA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11398 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  188 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Elizabeth Chagas Gomez CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - GERLINE SOARES DE OLIVEIRA 2 - 
RENATA AQUINO DE OLIVEIRA, Fortaleza 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03182967/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DOLORES PETROLA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0654-13,Município de Arneiroz-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Leoneide Oliveira 
de Araújo CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 13.370.745/0001-94,neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Antonia Almeida Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA COBERTURA DO 
PÁTIO E DA CIRCULAÇÃO DA ESCOLA, na EEM MARIA DOLORES PETROLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 122.828,26 (Cento e vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos)