DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.13.33903900.25100.1.00.00 -
122978. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Antonia
Almeida Araújo e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02-NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03359360/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE
SOUSA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NAGILA
KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-
06,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA NAS SALAS DE AULA, RETELHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO QDAR E QD-EXISTENTE, na E.E.E.P Professor Moreira de
Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 ( duzentos e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 231.005,79 (Duzentos e trinta e um mil,
cinco reais, setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
3101490133903900251001000 - 123156. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NAGILA KELLEN DE
CARVALHO MONTE BRINGEL,CONTRATADA-ADRIANA PEREIRA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-LINDSY RAINELLY DO NASCIMENTO
MENDES 02-ROBERTO VIANA DA SILVA. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04555325/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Polivalente Modelo de
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0511-10,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Vascon-
celos Silva CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34,neste ato representada pelo Sr. Orlando Gerardo
Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE COBERTA E DA QUADRA, na EEFM
Polivalente Modelo de Fortaleza, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as
condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
221.823,73 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Vasconcelos Silva,CONTRATADA-Orlando Gerardo Rangel Neto e TESTEMUNHAS 01-CARLOS FILIPE
MELO FALCÃO 02-ANTONIO PAULO MATIAS BRITO. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04740971/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO , Russas/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA
COSTA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ: 19.653.784/0001-
85, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,3,4,7,8,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 04/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.923,00 (um mil, novecentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-7107. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA
COSTA - CONTRATANTE, NAISON REGO DE MORAES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02 - DIANA
NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO, estabelecida a Rua Tenente
Eufrásio, 133, Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, número 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pela
Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de serviços de terceiros - serviços
contábeis cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15497 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 497,00 (Quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares
CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUIS ALBERTO SOUSA 2ILEGIVEL. Fortaleza, 06
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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