DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000
.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Adriana Pereira
Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02-Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639800/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS - CNPJ/MF-07.954.514/0304-66 - 4ªCREDE
- CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua(Av) Rua Olavo Oliveira nº 152, Centro Município de
Granja, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: CAMOCIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.334,00 (Hum Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 27
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE -Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Silvio César Linhares Oliveira, 02-Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02848171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LÍDIA BEZERRA,Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto
Plácido CONTRATADA: EPPOCA SERVICOS, PROJETOS, PESQUISAS, CONSULTORIA E EDIFICACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
09.619.648/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Samuel Soares Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13649 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 15.499,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Antonio Humberto Plácido,CONTRATADA-Samuel Soares Cunha e TESTEMUNHAS 01-LUIS NOCRATO SOARES JUNIOR 02-MARCOS
RICARDO PEREIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05079110/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF -07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92, com sede em Lagoa da Varzea, s/n, Zona Rural, Município de Russas/CE, representado neste ato pelo
Sr. Carlos Frank Xavier Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, para
atender a demanda dos PROFESSORES LOTADOS NO ANEXO DE CACIMBA FUNDA da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I (ROTA) – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Carta Convite nº 011/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 48, inciso I, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, art. 48, inciso I, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 59.987,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Carlos Frank Xavier Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyle
Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190525/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO
OSCAR RODRIGUES,Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGIO
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16052 e Termo de Participação 2022/007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.688,38 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA,CONTRA-
TADA-BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-Nivavilda da Silva Fernandes 02-Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06377904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA,Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0246-52,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra.
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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