DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06410529/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CNPJ/MF -07.954.514/0124-84 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo km 04, Toco, Município
de Caucaia, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001- 67, representado neste ato pelo(a) Sr.RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.800,00 (TRINTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS E
ZERO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1
.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02-JOÃO BARBOSA JUNIOR. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01596870/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CNPJ/MF -07.954.514/0717-31-
9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: DELCONT CONTABI-
LIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864 Nº 169, Conjunto Ceará I Fortaleza /Ceará, CEP:
60.532-420 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Dominik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS SERVIÇO CONTÁBIL em favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à
jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16977 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE -Sandra Dominik Ferreira Lima Carvalho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Alessandra Sousa Escóssio, 02-Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651289/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF-07.954.514/0325-90- 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONS-
TRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, com sede na Rua Joaquim Vanderlei, nº 1930, Bairro – Divino Espirito Santo, Município
Morada Nova - Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Clezinlado Saraiva de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EEM
BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 62.118,00
(sessenta e dois mil, cento e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
04.33903900.10000.0.30.00 - 10240 – MAPP 2209142020 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA:
06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Clezinlado Saraiva de Almeida, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Francisco Everton Silva de Freitas, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05927269/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CNPJ/MF-07.954.514/0122-12
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRATADA: C.EDU-
ARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa
, CEP 63107050 Bairro Sossego, Município de Crato CE , representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/0012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16995 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,00 (Mil novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda - CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06222021/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS - CNPJ/MF -07.954.514/0630-46- 18ªCREDE -
NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: A ADRIANA PEREIRA
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede na Rodovia Santana do Cariri, 892, Bairro Lagoinha, Município de Nova Olinda/CE,
representada neste ato pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/018136
e Termo de Participação nº 20220025 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (dez
Fechar