DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 58.300,00 ( cinquenta e oito mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEI-
DA,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA FREITAS ABREU 02-MARIA JOSÉ CLAUDIO SILVEIRA.
Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05194784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO,Mu-
nicípio de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe
Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Higiênização, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
08/2022 e Termo de Participação nº 2022/14928, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.907,70 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Milly Warley Albuquerque Ramos,CON-
TRATADA-Felipe Lima Soares e TESTEMUNHAS 01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 02-Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06378110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA,Município de Maranguape/CE, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0246-52 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR – COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 80.455,00 (oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA,CONTRATADA-ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-PATRICIA FREITAS ABREU 02-MARIA JOSÉ
CLAUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06091342/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA,
CREDE 2 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO ME, inscrita no CNPJ sob n.º
40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sra. Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL – LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
n.º 20220016 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2022/17702 e Termo de Participação n.º 20220016
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE,
Ariacia Jurandy Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lays Sales Martins, 02 - Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06100198/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba / COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, estabelecida à PRAÇA
GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA. Município de Fortaleza/ CE, CEP: 60.010-700. Fone/fax: (85) 3101-2262, Inscrita no C.N.P.J./ Nº
07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua DIANA
ARARIPE CABRAL, Nº 31, Bairro: Alvaro Weyne, Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17502 e
Termo de Participação 2022/0013,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será
efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.994,00 (seis mil, novecentos e noventa e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATANTE
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2SANDOVAL MARQUES M.
JUNIOR. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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