DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06174680/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO, estabelecida a Avenida Miguel Pinto, Nº 860, Planalto Norté, Município dé Trairi/Céara, Telefone (85)3351-8083, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-
46, daqui por dianté dénominada simplésménté CONTRATANTE nésté ato representada por sua Diretora Escolar, sénhora Normalucia Maciél Dutra Souto
CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sédé a Sítio Sobradinho, S/N, Rétiro,
Uruburétama, CE, répréséntado nésté ato péla Sr. Gustavo Braga Alméida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contrataçao dé Serviço
dé Manuténçao é Conservação de Bens e Imovéis, cujas déscriçoés é quantitativos éncontram-sé détalhados no Térmo dé Participaçao nº2022/0009, qué
intégra ésté instruménto, independente dé transcriçao.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Léi nº 8.666/1993 é
Décréto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotaçao Elétronica nº 2022/17791 é Térmo dé Participaçao nº 2022/0011 FORO: Trairi
– Céara. VIGÊNCIA: O prazo dé vigência é dé éxécuçao deste contrato séra dé 365 (trezentos é sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicaçao no Diario Oficial do Estado - DOE. Os prazos dé vigéncia é dé éxécuçao désté contrato podérao sér prorrogados nos térmos do qué dispoé o art.
57 da Léi Fédéral n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (trézé mil é novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 dé junho
dé 2022 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATANTE Gustavo Braga Alméida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WAGNER
NUNES MARTINS 2GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02034646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido a
Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto
Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04966 e
Termo de Participação nº 20220002 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 271,13 (Duzentos e setenta e um reais e treze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA
DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRE DE LIMA SENA 2MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05156459/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/036-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA (COOPA-
FORT), sob n.º CNPJ: 43.171.786/0001-12, residente à ST DA URUCUTUBA, S/N, CPC URUCUTUBA, CAUCAIA, CEP 61.659-990 aqui representado
pelo Sr. LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$
21.269,30 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE LEANDRO DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO DESTERRO
MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04152654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, estabe-
lecida a Rua VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° S/N - CENTRO, QUIXELÔ – CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, com sede à Rua Júlio Cavalcante, nº 319, Bairro
Flores, Município Iguatú-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0016/2022 FORO: Quixelô / Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.260,60 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS
E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRA-
TANTE FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARIA ELAINE MACEDO. Fortaleza 06 de.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04930460/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
UNIDADE SUL, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0804-80, situada na AV. WASHINGTON SOARES, 4335 LOJA 334 2° PISO VIA SUL SHOPPING
– SAPIRANGA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3218-7886, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por
seu Diretor, Sr. FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº
43.556.491/0001-64, com sede à Rua Francisco Lima da Silva, 861, Bairro Jangurussu, Cidade de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO NELSON C MAIA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA
MINERAL, PARA ATENDER O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento