DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
na Cotação Eletrônica nº 001/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após
a assinatura do presente contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.884,97 (Hum mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATANTE FRANCISCO NELSON
C MAIA FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DIEGO PAULA DE ARAÚJO 2 VERA LUCIA DA SILVA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01082876/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul,
nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.925-210, Telefone (85) 3101.3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, n.º 121 , Senador Carlos Jereissati II município de
Pacatuba/CE, CEP 61,814-304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2022/0001 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 84.627,12 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE
REAIS E DOZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.339030.27301.1 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATANTE
Marcileir Nepomucena Nogueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS.
Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02336081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DE MINEIROLÂNDIA, estabelecida a Av. Olavo Bilac, Nº 81 Bairro Centro , Município de Pedra Branca Ce, Telefone (88) 3562-1999 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.281.539/0001-78, com sede à Rua Franco
Magalhaes , nº 724 , Bairro Centro , Município de Senador Pompeu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Claudiane Apolonio Nogueira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de
Participação nº 2022/0003 FORO: Mineirolândia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.805,00 (Cinco mil oitocentos e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 –
5569. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE Maria Claudiane Apolonio Nogueira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.José Luvilto Facundo de Melo 2. Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02586428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida à AV. TABATINGA,
nº S/N, Bairro SAPUPARA, Município de MARANGUAPE/CE, CEP 61.950.000 Telefone (85)33418102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0252-09 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF, situado à Rua Francisco Antonio de Lima, n.º S/N - Papoco, município de Maranguape - CE,
CEP 61.967-000 inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2022 FORO: Maranguape - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.819,25 (Dezenove Mil, Oitocentos de Dezenove Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA
ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATANTE Antonio Marcelo Gomes Rocha CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2 EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05813263/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, localizado na rua
Santa Terezinha, Nº 51, Bairro Centro, Município Parambu - CE, CEP 63680-000 representado neste ato pela Sr. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,11,12..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 202 20005 da Cotação Eletrônica nº 2022/14892 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210
(duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 687,50 (Seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em