DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 7107. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE MARIA DE FÁTIMA MARQUES 
DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05747937/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO - CNPJ/MF -07.954.514/0064- 09 - 8ªCREDE - 
GUARAMIRANGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DIÓGENES DE SOUSA LUZ CONTRATADA: ATOMO CONSTRUCOES 
E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001- 69, com sede à Rua J PINTO - ALTOS, nº 720, Bairro: PALESTINA, Município: 
CANINDÉ –CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a execução do serviço de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
7.3390390 0.10000.0.30.00-7113. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: DIÓGENES DE SOUSA LUZ - CONTRATANTE - 
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilane Rodrigues de Sales, 02-David Wayne da Cruz da Silva. 
Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05913772/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CNPJ/MF -07.954.514/0037-36- 
2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA 
LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 21.144.904/0001-60, com sede na Avenida Sargento Herminio Sampaio, 2500, Loja 01, Vila Ellery, 
Município Fortaleza, CEP 60.320-504, representado neste ato pela. Sandra Regina Gondim Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de MATERIAL QUÍMICO em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17000 e Termo de 
Participação nº 09/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Sandra Regina Gondim Da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Roberta Rodrigues Teixeira, 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06193161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA,Barbalha/CE, inscrita no 
CNPJ sob n.º 07.954.514/0579- 09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: CREUDO BENEDITO 
DOS SANTOS,inscrito no CPF sob n.º 214.985.043-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.637,50 (nove mil seiscentos e trinta sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lauzidete 
de Oliveira Leite,CONTRATADA-Creudo Benedito dos Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ALEXANDRA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de 
julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06192874/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA,Município de Barbalha/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA-CAIPEMA,inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lauzidete de Oliveira Leite,-
CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRA DOS SANTOS 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05280818/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: E. RODRIGUES 
DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas