DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05373050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,Município 
de Ipueiras/Ce,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001- 65,Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA ESCOLA FAMÍLIA 
AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.290,00 (Sete mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 8579. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Herbert Feitosa Bezerra,CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-Lucas 
de Sousa Sabino 02-Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06367798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂN-
TARA Município de São Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr.(a) Regis 
Nascimento da Silva CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/001-38,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Serviços de Terceiros, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/17043 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta 
Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.987,99 (Dois mil novecentos e oitenta 
e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regis Nascimento da 
Silva,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Maria de Jesus Ferreira Neta. 
Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03253031/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,Município de Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: 
MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35,neste ato representada pelo Sr.(a) PATRICIA KEILA DE 
SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação nº 2022021, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 ( 
noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 936,00 ( Novecentos e trinta e seis reais ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0- 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SILVINO SILVIO LOBATO NETO,CONTRATADA-PATRICIA KEILA 
DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS 01-NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS 02-VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 06 
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05095174/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr 
(a) JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO 
DE HIGIENIZAÇÃO em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 11/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta dias ) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
14.762,30 (QUATORZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 
01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 02-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04904966/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: OSMARP.ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ: 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo Sr(a) 
OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II daLeinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 12/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e 
sessenta dias)dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.112,42 (QUATRO MIL CENTO 
E DOZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: