DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,08,0
9,10,11,12,13,15,16 e 17. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.997,00 (vinte sete mil novecentos e noventa sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei
Almeida Rocha,CONTRATADA-Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES
DA COSTA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05674310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHA-
DO,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Luisa Oliveira Amancio
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16204, VIPROC 05674310/2022 e Termo de Participação nº 2022/0015, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e
oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.
10000.0.30.00 - 10364 . DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luisa Oliveira Amancio,CONTRATADA-
Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA.
Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município
de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita
de Albuquerque CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2022/0004, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 770,00 (Setecentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Silvio César Linhares Oliveira 02-Leonardo
Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03481581/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 28.366.856/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 22.080,00 (VINTE E DOIS MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 8755. DATA DA ASSINATURA: 27 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ANTONIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04933974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,Muni-
cípio de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPRESSORA) NA
EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº
2022/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/14139, TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 2022/0026 E VIPROC Nº 04933974/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-SOCORRO MARIA
FREIRE e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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