DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDI-
NASIO PAULO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN 
DE ARAUJO SILVA 02-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06335071/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Município de Ocara/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira CONTRATADA: COOAF – COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 34.887,70 (trinta e quatro 
mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Lins Pereira,CONTRATADA-Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRAN-
CISDARLHIA FREIRES DE ABREU 02-ISLEIDE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06559778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.650,00 (Vinte mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00-11949 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05854962/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
CORONEL MURILO SERPA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36,neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio 
Teixeira Nunes CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob n° 
32.810.734/0001-22,representado neste ato por DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de 
MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 08/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16692 e Termo 
de Participação nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.668,10 ( um mil e seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 – 8719. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-DAVID JONATHAN LIMA NUNES 
e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues Teixeira 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04464974/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0113- 21, Canindé/CE, neste ato representado pelo Coordenador da 7ª CREDE, Sr. Paulo Alexandre Sousa 
Queiroz CONTRATADA: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.177.357/0001-69, neste ato representado 
pelo Sr Francisco de Assis Cardoso Pereira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE AUDITÓRIO, 
REFORMA DE MURO DANIFICADO, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, URBANIZAÇÃO ÁREA EXTERNA, no COLÉGIO ESTADUAL 
PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 20220005, regido pelo Art. 23, inciso I, 
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições 
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 227.072,78 (duzentos 
e vinte e sete mil e setenta e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.25100.1.00.00 - 123499 (2022). . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Paulo Alexandre Sousa Queiroz,CONTRATADA-Francisco de Assis Cardoso Pereira e TESTEMUNHAS 01-ADRIANO ROCHA DE 
SOUZA 02-JOSE SERGIO MARIANO ALMEIDA. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05103940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEI-
RA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. Cícero