DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/14637 e Termo de Participação nº 20220011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361.. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilmar Costa Ferreira,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-FRANCISCA FABIOLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01060678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Escolar, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ ,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,50 (Dezenove mil reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS 01-JÉSSICA
NOGUEIRA C. DE SOUSA 02-MARIA IDELAIDE DA SILVA GOMES. Fortaleza, 11 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06784941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,Município de Maracanaú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) efrei Almeida Rocha CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo Sr. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,7 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.594,20 (seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-efrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Luciana
Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04840003/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato
pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
(PODA) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/12, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16348 e Termo de Participação nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.992,00 (Três mil e
novecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO
SILVESTRE,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-ALDENISIO DE SOUSA FERNANDES 02-ANA CAROLINA
PINHO DE LIMA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03297632/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Município de
São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA:
SANDY FREIRE LOPES 07152074340, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61,representado neste ato pelo Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS – SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA:
30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Sandy Freire Lopes e TESTEMUNHAS 01-José Flávio
de Souza Freire 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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