DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04545176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA
NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras naturezas da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 12/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, Fortaleza 06 de junho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05755824/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob Nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três Nº 22 - Loteamento Santo Emílio,
Bairro: Canindezinho, Município: Fortaleza/CE - CEP: 60.731- 496, representada neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Execução de Serviços Gráficos e Editoriais para confecção de carimbo para os trabalhos diários da Secretaria e Financeiro, confecção
de banner para a feira Ceará Científico e impressão de simulados para o ENEM da EEMTI BARÃO DE ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/16590 e Termo de Participação 2022/0012,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 876,25 ( Oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Márcia Manuella da Costa Silva 2 Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01898906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita,
s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA:
ARYELIA MARTINS DO VALE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 279, Bairro Centro, Município
de Santana do Cariri – CE, CEP.: 63.190-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARYELIA MARTINS DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14129
e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS
CONTRATANTE ARYELIA MARTINS DO VALE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Cecília de Fátima Costa Rosal 2 Alisson Evangelista Duarte
Sipaúba. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05386659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
estabelecida a Avenida Senador Almir Pinto, km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone (85) 3101.2892, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital
Brasil, nº 780, Bairro Bom Sucesso, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se de- talhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,08,12,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,2
7,30,31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 51.589,20 (cinquenta e um mil
quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho 2022. SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA
SILVA CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Telma Maria Lessa Cavalcante 2Silvania Luzia da Costa
Sales. Fortaleza 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05332320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida a Rua Maria Araújo
damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCA-
DINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, Nº 56, Bairro: Centro, Município
Sobral/CE, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 10/2022, VIPROC N.° 05332320/2022, tem por
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