DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Alexandre de Lima Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - SAMUEL BELÉM FERNANDES 2 - VIVIANE DE FREITAS BARROS, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05832110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, 
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492- 13, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob N° 11.977.190/0001-18 representado neste ato pelo Sr. 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS/CONTABEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0013, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/18207 e Termo de Participação n° 2022/0013 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  189,00 (Cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA FERREIRA DA SILVA 2 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06282946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, Município de 
Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: 
ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob nº43.233.004/0001-22, Município: Itaitinga - CE, representado neste ato pelo 
Sr Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.398,00 (um mil e trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA - Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS: 
1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - 
Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho 
CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 - Município de Várzea Alegre/CE, representada neste ato pelo Sr. 
Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  5.160,00 (Cinco mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto 
Valdery Teixeira Filho CONTRATADA - Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - SAMEUL BELEM 
FERNANDES, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05126878/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA 
ANTONIETA NUNES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA 
MENDES ROCHA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.640.652/0001-65 - Município de Pentecoste/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/15151, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 11/2022 e Termo de Participação n° 2022/15151 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
ANDRÉA SOARES DE LIMA 2 - ADA ARAÚJO DE MORAES, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04418018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 
16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS-ME inscrita no CNPJ sob nº 33,876,240/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter 
Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 31/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado