DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n.° 03/2022, VIPROC N.° 05332320/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 39.015,10
(trinta e nove mil quinze reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida
CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PAULA REGINA BRITO PORTELA 2MINQUEIAS MARCELINO
RODRIGUES. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05941350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua: Rochael
Moreira, Nº 101, Bairro: Centro, Município de São Luís do Curu /CE, inscrita no CNPJ: 07.945.514/0296-11, daqui por, diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua: (Av) PRESMILAU CAMERINO, nº 131, Bairro: COQUEIRO, Município ITAPIPO-
CA-CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 E 07.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/17034 e Termo de Participação 2022/0007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU-
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10
000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATANTE MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.SIMONE SILVA CSTRO 2.LAELIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01937774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Medio Vicente Ribeiro
do Amaral, estabelecida a Rua, Santo Antonio, Nº 134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 36961216, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco
Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: EDUARDO ARAÚJO MESQUITA-ME inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor
Silvano de Sousa, Nº 121, Bairro Sossego, Crato, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09042 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Monsenhor
Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gustavo
Santos Cavalcante 2.Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05870674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-
46, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0044, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16840 e Termo de
Participação nº 2022/0044 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -
10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Antônio
Expedito da Penha e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO PERYSSON NOGUEIRA BARROS 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 08 de
julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273345/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 -
Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho
CONTRATADA: FREITAS DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI – ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.485.486/0001-09 - Município de
Icó/CE, representada neste ato pelo Sr. Alexandre de Lima Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PESSOA
JURÍDICA – MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2022, FORO: UMARIN/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a
partir da sua assinatura . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.242,00 (Dez mil duzentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
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