DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  11.900,00 (onze mil e novecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10 000.0 7131. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Cicero Walter Matos da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA 2 - MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01350382/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó - Município de Icó/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE 
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, 
Município de Cedro – Ceará neste ato representado neste ato pelo(a) Sr. JOSE FERNANDES DE SALES. OBJETO: Serviços de Manutenção da Estrutura 
Física da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE17, conforme Carta Convite nº 22/2022, a fim de atender as necessidades 
desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 22/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  23.086,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITENTA 
E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339
03900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUELLE GRACE KELLY 
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSE FERNANDES DE SALES e TESTEMUNHAS: 1 - CÍCERO DE SOUSA LIMA 2 - JERDISON LIMA 
MOREIRA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05345260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514\0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 representado 
neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  84.966,00 (OITENTA E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REIAS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO HENRIQUE FREITAS 
RIBEIRO 2 - FRANCISCA NÁGILA SILVA GADELHA, Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01438492/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR 
ANDRADE MARIANO CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020 e anexos, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16126 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 45 (Quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00(Seis mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 
1 - BRUNA DAYANE ARAÚJO DE SOUSA 2 - MARIA CÉLIA DOS SANTOS BARROSO, Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05989957/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: 
MOREIRA COSTA LABORATORIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.071.357/0001-87, representado neste ato 
pela Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de laboratório – Análise 
Fisico química da água - Potabilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17427 e Termo de Participação nº 2022020, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
240,03 (duzentos e quarenta reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério 
Silva Cardoso,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO COSTA MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-DAVI LIMA MACIEL. Fortaleza, 
13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06605133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de Ibaretama/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRA-
TADA: C O O A F COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA ,inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato