DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
pelo(a) Sr.(a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 70.665,62 ( setenta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-MARLI MESQUITA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE
02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05675073/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES,Município
de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0488-37,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LIDA , inscrita no CNPJ sob n° 23.219.427/0001-80,representado neste ato
pela Sra : SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220007,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/1993
e Decreto Estadual n° 33.486/2022, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 07/2022 e Termo de Participação 20220007, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 97,13 (noventa e sete reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO
MARCELO SILVA FREIRE,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-VALERIA SUELY SILVA
02-ALINE SOARES VERISSIMO. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05807956/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO,Município de São
Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16596 e Termo de Participação nº 2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000
.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Moisés Da Silva Rodrigues,CONTRA-
TADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA 02-HUMBERTO KELVIN
DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05921104/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Município de Madalena-CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.
ª SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob n°
20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de
limpeza e conservação (saldo) em favor da eem joão dos santos de oliveira., pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16940
(COEP) e Termo de Participação 2022/0026, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 536,00 (Quinhentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA
MARIA VITOR ALVES,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE
XAVIER BARROSO. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05932114/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS
SANTOS DE OLIVEIRA,Município de Madalena-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, SR. ª SANDRA
MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n ° 42.221.638/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo repasse para manutenção de escolas
(saldo)em favor da E.E.M. João dos Santos de Oliveira, pertencente à jurisdição da CREDE12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16992 (COEP) e Termo
de Participação 2022/0028, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 (Um mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRA MARIA VITOR
ALVES,CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE XAVIER
BARROSO. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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