DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05388872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de 
Castro e Santos CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS 
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº 004/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014, bem como com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 
19.970,00 (Dezenove mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvio 
Cézar de Castro e Santos,CONTRATADA-IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEUDA LEITE DE LOIOLA 
VIEIRA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05622000/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA,Município de HORIZONTE/ Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) EDIVANIA LOURENÇO COSTA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ 
sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo (a) Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM 1. MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIAPAMENTO DE 
REFRIGERAÇÃO CONSERTO DE BEBEDOURO (TROCA DE RELE,CAPACITOR E MOTOR VENTILADOR, MANUTENÇÃO CORRETIVA E 
PREVENTIVA MATERIAL INCLUSO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA pertencente à jurisdição da 
CREDE 09. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19288 e Termo de Participação 2022/0017,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: HORIZONTE/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: 
R$ 442,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDIVANIA 
LOURENÇO COSTA,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-JEHU TAVARES DO NASCIMENTO 02-FRANCISCO RADIER 
MESQUITA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01681621/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, esta-
belecida à Aldeia Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000 Telefone (88) 981730729, inscrita no CNPJ 07.954.514/0277- 59 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos 
CONTRATADA: TOTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.502.407/0001- 12, com sede à Rua 5 C 23 A / Mondubim 
/ Fortaleza-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jonas Aron de Freitas Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/12809 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 184 (Cento e oitenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 997,99 (novecentos noventa 
e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos 
CONTRATANTE Jonas Aron de Freitas Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Fernanda Maria Pereira dos Santos 2 José Firmino dos Santos. 
Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05579117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CREDE 01 - Município de Guaiúba/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: COITE CONSTRUÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06, Município de Caucaia/Ce, representado neste ato pelo Sr. Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERÇEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAÕ DE BENS 
IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 
e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Luan Carlos Gomes Ferreira 
e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI MARA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ 2 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05966639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO,Município de Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: 
UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob no 19.612.832/0001-97,representado neste ato 
pela Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente em favor da EEM 
HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Grupo: 01. Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2022/17140 e Termo de Participação: 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: