DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 509,80 (Quinhentos e Nove 
reais e Oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06
.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CONTRA-
TADA-Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05688922/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SÃO JOSÉ,Granja/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0305-
47,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E 
TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo Sr (a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Assessoria Contábil em favor da EEMTI São José, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 07/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 89,13 
(Oitenta e Nove Reais e Treze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Leididaiane 
Ribeiro de Aguiar Lima,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA 
02-ADRIANO BRITO DA ROCHA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05784336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro,Município de Boa Viagem/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-
67,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: ARIACIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001- 45,representado neste ato pelo(a) Sr (a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à 
jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16552 e Termo de Participação 2022007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de 
fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339
03900.10000.0.30.00 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA QUEIROZ 
FACUNDO,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 02-JEFFERSON MACIEL 
DE LIMA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01200720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de Ibare-
tama/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS 01-JACINTA MARIA 
DE ALMEIDA DUARTE 02-LUCIVALDO JOSÉ JULIO DA SILVA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06612032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA,Município de Ibare-
tama/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES 
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DOS SERTAO CENTRAL DO CEAR4A 
COOPERASC LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALDENIR LOPES DA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.470,00 
(dez mil, quatrocentos e setenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES,CONTRATADA-ALDENIR LOPES DA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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