DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06235042/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, Município de Trairi/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,nésté ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pala Sra. Hérica 
Pires lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Processamento de Dados, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação n92022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/18026 e Termo de Participação nº 2022/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Clausulas abaixo FORO: Trairi/Ceará. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.365,00 (mil trezentos e sessenta e cinco reais] pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218.. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto,CONTRATADA-Hérica Pires lima e TESTEMUNHAS 01-WAGNER 
NUNES MARTENS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03549089/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE,Município de Itaitinga/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15717 e Termo de Participação nº 20220012, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR 
GLOBAL: R$ 441,00 (Quatrocentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-DELMA CORDEIRO MARTINS,CONTRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO 
02-ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0.602-92 - CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 
24.250.256/0001-15 , representado neste ato pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.418,15 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS 
E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA 
FIRMINO CONTRATADA - ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LEANDRO DO NASCIMENTO 2 - OSANA PASCIÊNCIA 
SOARES, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06335950/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANCHIETA - CNPJ/MF - 07.954.514/0246-52 - 1ªCREDE - MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à AV. 13 de Maio, nº 2386 Bairro: Benfica, CEP: 60.040-531, 
Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 18, 19, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.801,00 (trinta e nove mil, oitocentos 
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 - 11901 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA 
DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03119882/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SENADOR FERNANDES 
TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78, CREDE 11 -ERERÉ/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001 - 15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E INTERLIGAÇÃO PARA OS QFS, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias