DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 83.751,80 (Oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e um real e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.14.44905100.25100.1.00.00 - 124750 (2022). DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Normalice Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04012259/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, estabelecida a Rua Itu, nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101.6116, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, com sede à Rua Zacarias Gondim, nº 1094, Bairro Itaoca, Município Fortaleza, CEP 60.421-108, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr (a) Janua Kelly de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO REFORMA 
DO MURO, QUADRA E CONCLUSÃO DA CIRCULAÇÃO, na EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta Dias) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 163.996,94 (Cento e Sessenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.00
.00 – 121937. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATANTE Janua Kelly de 
Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NAYRA LYNE SILVA SOUSA 2DIERGILSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00079731/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI EUNICE WEAVER, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0251-10, situada na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, no Município Maranguape-Ce, 
CEP 61945005, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à Avenida I, nº 57, Bairro Conjunto Jereissati 
I, Município Maracanaú, CEP 61.900.410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Jardenison Oliveira dos 
Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS COM VESTUÁRIOS E 
REFORMA DA FACHADA, na EEMTI EUNICE WEAVER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 151.352,70 (cento 
e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais, e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Juilton 
Rodrigues da Silva CONTRATANTE Jardenison Oliveira dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Telma Maria Lessa Cavalcante 2Silvania 
Luzia da Costa Sales. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02366720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO CEARENSE DE IDIO-
MAS-CCI, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0808- 03, situada na Rua 15 de Novembro S/N, Bairro São Miguel no Município de Juazeiro do Norte-CE CEP 
63.010-480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rosa Maria Machado 
Beserra CONTRATADA: VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, com sede à Rua Antônio 
Castro Neto , nº 197, Bairro São José, Município Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.024-310, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Nilson Bento da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS DOS BANHEIROS 
DAS SALAS DE DIREÇÃO E PROFESSORES, no CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- CCI, conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro do Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 
17.965,56 (Dezessete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10154.01.33903910.10000.0.00.00 - 680299. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra CONTRATANTE Nilson Bento da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1REGINAL ALVES DE 
SOUSA 2FRANCISCO ROBERIO CIPRIANO DA SILVA. Fortaleza 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05933560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – 
Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MENRA SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.500.105/0001-24, com 
sede à R. Deputado João Lopes, Nº 100, Bairro: Centro, CEP 60.060-130, Município: Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ANTONIO 
PONCIANO VIRGINIO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE HOSPEDAGENS PARA AÇÕES DA SEFOR 3, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, 
com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2022/0004 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/10140 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do