DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO 
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2021 DO PROCESSO Nº 04735315/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ Nº 07.954.514.0510-30, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa JANUA KELLY DE MENEZES-ME. 
Onde se lê: VIPROC: 05915228/2022. Leia-se: VIPROC: 04735315/2022 Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 138, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DO PROCESSO Nº 05154197/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0177-96, CREDE 03 - ACARAÚ/CE e a empresa B H MARTINS 
ENGENHARIA LTDA ME. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022. 
Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 139, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA DO PROCESSO Nº 11755740/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CNPJ Nº 07.954.514/0605-35, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE e a empresa 
ANDREIA DA SILVA GONÇALVES – ME. Onde se lê: VIPROC: 11755740/2022. Leia-se: VIPROC: 11755740/2021. Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PROCESSO Nº 03544028/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0196-59, CREDE 01 - MARACANAÚ/CE e a empresa ESF 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 
2022. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE 
COZINHA DO PROCESSO Nº 04570448/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará - 
CNPJ Nº 07.954.514/0711-46, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Leia-se: 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DO PROCESSO Nº 09995054/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DA BAHIA - 
CNPJ Nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18 - CRATO/CE e a empresa JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: VIPROC: 09995054/2022. 
Leia-se: VIPROC: 09995054/2021. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO DO PROCESSO Nº 04701100/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0233-38, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE e a empresa EDUQUE 
& BRINQUE EIRELI - ME. Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 202 20004 da Cotação Eletrônica 
nº 2022/14885 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 
33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de feve-
reiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/14885 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2.MARIA LENITA MAIA BRITO Leia-se: OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Termo de Participação nº 20220004 da Cotação Eletrônica nº 2022/14885 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, 
dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 137, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº 03007944/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CNPJ Nº 07.954.514/0645-22, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE e a empresa 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DOCENTROSUL- COOPECENTRO. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato