DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei n° 16.206/2017 combinado com o Decreto Estadual nº 32.202/2017)
1.860,11
Parcela Nominalmente Identificável da( Lei nº 15.901/2015)
417,88
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei n° 16.104/2016)
66,00
Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas - GAEE 05% (Art. 01º Lei nº 16.104/2016)
9,30
TOTAL
2.353,29
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/09/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de 16/12/2021, que concedeu APOSENTADORIA à MARIA 
DE JESUS SILVA PRADO, matrícula 0768892X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 7538937/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA MALENA RODRIGUES 
JAMACARU, CPF 52485757372, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIALIZADO,  nível/referência I Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, 
carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 11205518, lotada na Secretaria da Educação ,  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 16.206/2017)
3.543,06
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,5% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 2º, inciso II da Lei n° 16.104/2017
832,62
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
937,07
Parcela Variável de Redistribuição- PVR/FUNDEB Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.444,75
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/12/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/05/2018, que concedeu APOSENTADORIA à 
FRANCISCA MALENA RODRIGUES JAMACARU, matrícula nº 11205518. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza,20 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 0693007/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, 
HUGO BARROSO DE ARRUDA, CPF 05789630359, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, classe IV, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matricula n° 08401411, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Decreto n° 32.202 de 20.04.2017
2.472,81
Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei n° 9.826 de 14.05.74
370,92
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A de 04.08.92
494,56
Gratificação de Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei n° 12.078 de 05.03.93
865,48
Gratificação de Especialização –50% - Art. 20, Lei n° 12.287 de 20.04.94
1.236,40
TOTAL
5.440,17
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/11/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2020, que concedeu APOSENTADORIA à 
HUGO BARROSO DE ARRUDA, matricula nº 08401411. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 
de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 8309700/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, 
MARIA LUCILEIDE DE ALMEIDA FERNANDES, CPF 16127404304, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência J, Grupo Ocupacional 
de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08018227, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/12/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 15.901/2011)
1.823,64
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 20% (Art.62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com o Art.3º, inciso II, da Lei nº 16.104/2016)
364,73
Parcela Nominalmente Identificável - PNI (Inciso III, do Art.7º e Art.12, da Lei nº 14.431/2009)
407,94
Parcela Variável de redistribuição - PVR/ FUNDEB - Lei nº 16.104/2016
66,00
TOTAL
2.662,31
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2017, que concedeu APOSENTADORIA à 
MARIA LUCILEIDE DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 08018227. FUNDAÇÃO DE PREVDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 07429659/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, ao servidor, 
FRANCISCO LUIZ NATALENSE DE SOUZA, CPF 090.588.503-15, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 16, Grupo 
ocupacional de magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais,  matrçiula nº 02754118, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/06/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 (Lei nº 14.867/2011)
1.538,06
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (Art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
153,81
Parcela Nominalmente Identificável -PNI (Inciso III, do Art. 7º e 12, da Lei nº 14.431/2009)
390,56
TOTAL
2.082,43
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/11/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/12/2013, que concedeu APOSENTADORIA à 
FRANCISCO LUIZ NATALENSE DE SOUZA, matrícula nº 02754118. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
06 de julho de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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