DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1050.
VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1051.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1052.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1053.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1054.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1055.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1056.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1057.
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
1058.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
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APOSTILAMENTO Nº348/2022 AO CONTRATO Nº1521/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-
29, neste ato representado pelo Diretor Clínico do HGF, Daniel de Holanda Araújo, portador do RG nº 96002492509 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 
785.301.483-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04822978/2022, resolve com fundamento no art. 
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1521/2019, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1521/2019
COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRUR-GIÕES DO CEARÁ LTDA
24200184.10.302.631.20077.03.33909200.1.01.00.0.30-78483
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0440/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 0004/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRA-
TADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de julho de 2022, o Contrato nº04/2021, que tem por objeto a contratação de empresa na prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada. Cujos empregados sejam regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas 
desta Secretaria da Saúde na categoria de motorista de veículos de 1 até 9 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 lugares e motorista equivalente chamado 
de emergência e suas unidades vinculadas;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.752.884,34 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta 
e quatro reais e trinta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de julho de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 12/07/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro E Marialda Lopes Camelo.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01478
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO- MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220403 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 00390240/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: VENTCARE INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA; ITEM: 1; 594994 - MACRONEBULIZADOR, PARA AR COMPRIMIDO, CONJUNTO COMPLETO PARA INALACAO, TAMPA 
ROSQUEAVEL, COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 138,4000; LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 416893 - CAPACETE, PEQUENO, HOOD, ACRILICO, TRANSPARENTE, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 299,9300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220403; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03824
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220562 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01172263/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: MED DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1278342 - PLACA, DE FÓSFORO PARA 
REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL DIGITAL INFANTIL, PELÍCULA FLEXÍVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME 
PARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA LATITUDE DE EXPOSIÇÃO E ELEVADA ÁREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL, 
COMPATÍVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM, TAMANHO 0, DIMENSÕES 22 X 35 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 670,1500; ITEM: 3; 1278352 - PLACA, DE FÓSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL 
DIGITAL INFANTIL, PELÍCULA FLEXÍVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME ARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA 
LATITUDE DE EXPOSIÇÃO E ELEVADA ÁREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL, DIGITALIZADOR CS 7600 CARESTREAM, 
TAMANHO 1, DIMENSÕES 24 X 40 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 670,1500; MEDICAL LIFE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 5; 1278362 - PLACA, DE FÓSFORO PARA REGISTRO DE RADIOGRAFIA PERIAPICAL 
DIGITAL ADULTO, PELÍCULA FLEXÍVEL FINA, SEMELHANTE A UMA PELÍCULA DE FILME PARA RADIOGRAFIA INTRAORAL, AMPLA 
LATITUDE DE EXPOSIÇÃO E ELEVADA ÁREA DE CINZA, SEM RANHURAS, REUTILIZÁVEL, COMPATÍVEL COM DIGITALIZADOR CS 7600 
CARESTREAM, TAMANHO 2, DIMENSÕES 31 X 41 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 780,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220562; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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