DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
PROCESSO: 5641245/2018 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: AMAURI
CARNEIRO – SÍTIO CAIPÚ PROPRIETÁRIO/EMPRESA: AMAURI
CARNEIRO CPF/CGC 267.277.903-10, LOCALIZADO NO SÍTIO
CAIPÚ, MUNICÍPIO DE CARIÚS, CEARÁ. REGISTRO N° 004/2018
- PRODUÇÃO DE AVES POEDEIRAS DE OVOS COMERCIAIS
CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE AVES POEDEIRAS DE
OVOS COMERCIAIS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
PROCESSO: 5641245/2018 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: AMAURI
CARNEIRO – SÍTIO CAIPÚ PROPRIETÁRIO/EMPRESA: AMAURI
CARNEIRO CPF/CGC 267.277.903-10, LOCALIZADO NO SÍTIO
CAIPÚ, MUNICÍPIO DE CARIÚS, CEARÁ. REGISTRO N° 004/2018
- PRODUÇÃO DE AVES POEDEIRAS DE OVOS COMERCIAIS
CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE AVES POEDEIRAS DE
OVOS COMERCIAIS AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
PROCESSO: 5640354/2018 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: AMAURI
CARNEIRO – BARRA PROPRIETÁRIO/EMPRESA: AMAURI
CARNEIRO CPF/CGC 267.277.903-10, LOCALIZADO NO SÍTIO
BARRA, MUNICÍPIO DE IGUATU, CEARÁ. REGISTRO N° 007/2018
- PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE CLASSIFICAÇÃO: ESTABELE-
CIMENTO DE AVES COMERCIAS DE CORTE AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza,
01 de outubro de 2018
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
SECRETARIA DAS CIDADES
TERMO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20180005/SCIDADES/
CCC: A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, neste
ato representada pelo seu Secretário Executivo e no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 49 da Lei nº 8666/93, MOTIVA: CONSIDERANDO
que, no curso do processo de contratação, a empresa vencedora da licitação
na modalidade Concorrência Pública Nacional nº 20180005/SCIDADES/
CCC, SERTÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, apresentou Certidão Negativa de Débitos com as contribuições/tributos
estaduais, vencida. CONSIDERANDO que, não houve entrega da Certidão
no prazo estipulado, restando à empresa a situação de Fornecedor Irregular.
Pela presente motivação, RESOLVE: ANULAR, o ato de Homologação
e Adjudicação publicado no DOECE nº 147 em 07 de agosto de 2018,
referente a Concorrência Pública Nacional nº 20180005/SCIDADES/CCC,
cujo o objeto é a execução das obras de implantação das Centrais Munici-
pais de Reciclagem – CMR, Modelo 03 – 08 Unidades nos municípios do
Vale do Jaguaribe, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sigam-se os ulteriores termos.
Fortaleza, 28 de setembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Forta-
leza, 02 de outubro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº230/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO os dispo-
sitivos da Lei Estadual 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o
Programa Tesouros Vivos da Cultura e dá outras providências; RESOLVE:
Art.1º – ALTERAR a composição da Comissão Especial encarregada de
analisar os processos do Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado
de Ceará 2018, na sua fase seletiva, constituída pela Portaria nº 220/2018,
datada de 14 de setembro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de
24 de setembro 2018, na forma a seguir: I- Excluir: Jeferson Tadanori Sobral
Hamaguchi – CPF: 279.882.298-00; II- Incluir: Poliana Santos Braga – CPF:
589.617.473-04. Art. 2º – Determinar que as modificações acima sejam efeti-
vadas. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº231/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO o §6° do Art. 12
do Decreto n° 28.442, de 30/10/2006, publicado no Diário Oficial do Estado
de 31/10/2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16/08/2006, publicada
no Diário Oficial do Estado de 22/08/2006, conforme previsto no item 6.1
da Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas para os Projetos
Inscritos no XV Edital Ceará Natal de Luz 2018, Resolve: Art. 1º – Nomear
para compor a Comissão Técnica destinados para a seleção dos candidatos
inscritos, os seguintes MEMBROS; Alênio Carlos Noronha Alencar – CPF:
712.681.113-68 Germana Coelho Vitoriano – CPF: 317.768.413-87 Fernando
José de Brito Piancó – CPF: 091.678.113-53 SECRETARIA DA CULTURA,
em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº310/2016
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E DAVID
LEITÃO AGUIAR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do
Termo de Cooperação Financeira nº 310/2016, referente ao Projeto “ENGAR-
RAFANDO SONHOS PARA QUE SEJAM LEMBRADOS”, aprovado
no XII Edital de Cinema e Vídeo que passará a ter vigência até o dia 05 de
novembro de 2018, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante
no processo nº 6364580/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de setembro
de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e David
Leitão Aguiar - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº371/2016
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A SRA. FABIOLA ALVES
MARTINS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira
nº371/2016, referente ao Projeto “O DESENHO DA BARATINHA E O
CANCER DE MAMA”, a alteração de rubricas nos seguintes termos: -
exclusão das rubricas:1.3 Locação de Sala, 1.4 Locação de Data Show e
caixas de som, 1.5 Revisão de Roteiro, 1.14 Fornecimento de Alimentação (1
refeição para 21 pessoas para um dia), 2.4 Direção e Dublagem e 2.9 Ilustra-
ções de abertura, totalizando uma redução no valor de R$ 3.246,00 (três mil,
duzentos e quarenta e seis reais) para compor o valor de acréscimo; - redução
das rubricas 3.2 Edição de Vídeo e 3.3 Mixagem de som de R$89,00 (oitenta
e nove reais) cada, totalizando uma redução no valor de R$ 178,00 (cento e
setenta e oito reais); - acréscimo em R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais) para
a rubrica dublagem passando de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais)
para 1.246,00 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais); - acréscimo em R$
2.301,00 (dois mil, trezentos e um reais) para a rubrica “Animação” passando
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para R$ 4.701,00 (quatro mil,
setecentos e um reais); - acréscimo em R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais)
para a rubrica “Criação da capa do DVD” passando de R$ 1.224,60 (um mil,
duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) para R$ 1.629,60 (um mil,
seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). O valor total do projeto
não foi alterado, assim como não houve alteração do objeto, não constituindo
desvio de finalidade, estando tais alterações devidamente aprovadas pelo
setor técnico nos autos dos processos nº 4414474/2018;6664192/2018. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de setembro de 2018. ASSINANTES:
MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e FABIOLA
ALVES MARTINS - Selecionado(a) SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,02 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº190/2018
PROCESSO Nº 3486382/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017;
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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