DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação –
Processo Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. PCS-01.050422-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1288. – HABILITADAS: Guanabara Construções, Transportes E Serviços Eireli; Martins E Carneiro Construção
Civil Ltda; Prisma Locações E Serviços Eireli Me;Clezinaldo S De Almeida Construções; Construtora E & J Ltda; Ramilos Construções Eireli; Ls Serviços
De Construções Eireli-Me; P.C De Oliveira Construções E Locações Ltda; R E Sousa Construções E Serviços Eireli; Ml Entretenimentos, Assessoria E
Serviços Eireli; Brandão Construções E Serviços Eireli – Me; Polytec Engenharia Ltda; Rd Locações E Eventos Eireli; Delmar Construções Eireli; Pvr
Caetano Eireli; Master Serviços E Construções Eireli-Me; Fj Construtora Eireli; Construmax Edificações Eireli; North Empreendimentos E Serviços Eireli;
Ds Farias Serviços Ltda; Arcos Construtora & Incorporadora Ltda; Construtora Vipon Eireli; Quantum Comercial & Tecnica Toda; Podium Empreendimentos
Ltda; G. A. Rabelo Junior; Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli; Nova Construções, Incorporações E Locações Eireli; J.N.B Construções E Serviços
Ltda; Cdg Engenharia Ltda; C.M. Serviços E Construções Ltda; Construtora Moraes Eireli – Epp; Serviços De Ar Condicionado Imperial Ltda; D.V.
Ribeiro Do Nascimento; J.V.W Construções Ltda; Construtora Ucrania Ltda; Planalto Timbó Construções E Serviços Eireli; Fj2 Construções Eireli; Dec
Engenharia E Empreendimento Imobiliarios Ltda; Construtora Alves Machado; Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli; Construtora & Serviços
Sobralense Eireli; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda; D. L. Locações & Serviços Eireli;
D V R Do Nascimento – Me; Real Serviços Eireli; Arandela Empreendimentos Ltda; Db Locação De Veículos Eireli; Apolo Serviços E Construções Eireli;
Vk Construções E Empreendimentos Ltda; N3 Construtora Ltda; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda; Agf Projetos E Construções Eireli; Cenpel -
Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; M A Feitosa De Sousa Ltda; Bezerra E Braga Comercial Ltda; T O Evangelista Locação E Serviços Ltda;
Ipn Construções E Serviços Eireli; Rp Construções & Locações Ltda; Vm Construções Locações E Eventos Ltda; Atl Construções E Serviços Eireli; Pmg
Construção E Locação Ltda; Wu Construções E Serviços Eireli-Epp; J M X Neto Construtora Eireli; Contrutora Ag Eireli, E Modular Engenharia Eireli. –
Inabilitadas: Mandacarú Construções & Empreendimentos Ltda; Urbana Limpeza E Manutenção Viária Eireli; D I Construções E Locações Eieli; Dourado
Empreendimentos E Locações Eireli; Confaht Construtora Holanda Ltda; Energy Serviços Eireli; Medeiros Construções E Serviços; Moreira Mesquita
Engenharia E Serviços Ltda; R. A. Construtora Eireli; Absolut Empreendimentos E Serviços Eireli; Terra Construtora Ltda; Nr Construções E Serviços
Eireli-Me; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli; Martex Serviços E Construtora – Me; Rvp Construções & Serviços Eireli; Prime Construções &
Locações Eireli; Sampla Comercio E Serviços De Informática Eireli; J R A Construções & Serviços Ltda; Zenedini Zidade Sampaio Cavacante Construções;
Seg-Norte Construções E Serviços Eireli; Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Eireli; Construtora Ac Ltda; H. M. De Vasconcelos Serviços
Eireli E Rsm Pessoa EirelI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
27/07/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-014/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do revestimento primário e
drenagem na estrada de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
do Município de Iracema. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma:
EMPRESAS HABILITADAS: 01. CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.320.417/0001-19; 02. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 03. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28;
04. RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI, CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; EMPRESAS INABILITADAS: 01. AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; 02. C.V. TOMÉ SERVIÇOS, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42; 03.
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 04. TF LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, CNPJ Nº
18.010.834/0001-43; 05. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 44.159.038/0001-87. A Comissão informa que a
ata completa da sessão encontra-se no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso
i alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2022.07.12-001 -
2022.07.12-002 - 2022.07.12-003 – TOMADA DE PREÇO Nº 00.001/2022-TP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação / Saúde / Administração
e Finanças. CONTRATADA: SERAP - SERVICOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA. OBJETO: Contratação para prestação de
serviços de assessoria no acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, e projetos para captação de recursos
financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal continuada e instrumentos similares, junto ao Município de Monsenhor Tabosa. VALOR
TOTAL EDUCAÇÃO: VALOR GLOBAL R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais). VALOR TOTAL SAÚDE: GLOBAL: R$ 20.993,00 (Vinte Mil,
Novecentos e Noventa e Três Reais). VALOR TOTAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: GLOBAL: R$ 21.007,00 (Vinte e Um Mil e Sete Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO: 04.01.1212204022.008; SAÚDE 07.01.1012201372.033 – ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
03.01.0412204012.004. ELEMENTO: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho, Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação.; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde; Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. ASSINA PELA CONTRATADA: Erico Fábio Pereira Joca, Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Julho de 2022. VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2022-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ
nº 07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, Nº 540, Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº
72.432.727/0001-59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 003/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços
de pavimentação asfáltica em TSD na estrada de acesso da CE-085 a Praia de Patos - 3ª Etapa (MAPP 1170-SOP), no Município de Itarema, Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 2.131.486,81 (Dois Milhões Cento e Trinta e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). PRAZOS: 150 (cento
e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.26.782.0363.1.001.0000.
Recurso da Superintendência de Obras Públicas, (MAPP 1170-SOP) e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.51.00. DATA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos);
Hercília de Sousa Oliveira Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO – Espécie: Termo de
Fomento Nº 01/2022, Nº Processo: PCS /130722.01/SESA, Concedente: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira através da Secretaria Municipal de Saúde,
Convenente: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE. CNPJ nº 05.312.376/0001-55, Objeto:
Termo de Fomento que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para apoio financeiro
ao Centro De Pesquisas Em Doenças Hepato Renais Do Ceará - CEPHRECE, visando a prestação de serviços de assistência à saúde, com o Projeto
Qualifica SUS na área de saúde pública do município de Pires Ferreira-CE, para desenvolvimento do Projeto de Fomento à Sustentabilidade
da Saúde Pública do município de Pires Ferreira-CE de proposição da referida Instituição Filantrópica organização da Sociedade Civil, em
conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, Valor Total: R$ 11.012,064,00(onze milhões e doze mil e sessenta e quatro reais), Fonte
Recurso: - 0501.10.122.0002.2.034 –Gestão e Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde/FMS - 0501.10.301.0009.2.036 –
Manutenção das atividades da atenção primaria a saúde - 0501.10.302.0010.2.038 – Manutenção das atividades da atenção secundaria em saúde
- 0501.10.305.0043.2.042 – Ações de prevenção e combate a Covid-19 - 3.3.90.39.00 – Elemento de Despesas, Vigência: 12 (DOZE) MESES, Data
de Assinatura: 15/07/2022, Signatários: Concedente: Lunara Araújo Pinto, Convenente: João Martins Neto. Pires Ferreira-CE, 15 de Julho de 2022.
Lunara Araújo Pinto – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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