DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) – CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.12.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído
o julgamento referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.05.12.1, sendo o seguinte:
EMPRESA VENCEDORA - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no
valor global de R$ 15.482.282,09 (quinze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e nove centavos). Por sua vez a empresa
CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA teve a sua proposta de preços desclassificada por ter ofertado o valor seu global superior ao
orçamento elaborado pelo Município, constante no Anexo I do Edital Convocatório, bem como por não ter apresentado a planilha de composição de custos
unitários. Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 14 de julho de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 2022.07.15.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório
na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.07.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhorias em prédios
públicos pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria de Infraestrutura, nos termos do Convênio nº 273/2022
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 18 de agosto de 2022, às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 15 de julho de 2022. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas
Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2022-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ Nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, CEP: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 72.432.727/0001-
59. REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo, CPF: 346.580.093-15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 004/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ nas localidades de Buriti, Mãe Cosma e Saquim (MAPP 1537-SOP), no Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 1.565.281,96 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). PRAZOS: 180 (cento e
oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.26.782.0363.1.001.0000.
Superintendência de Obras Públicas, (MAPP 1537-SOP) e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
DATA: 20 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Melissa Sousa (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Hercília de Sousa
Oliveira Araújo (CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Decreto Legislativo Nº.15.07.000128/2022, de 15 de Julho de 2022. Aprova a prestação de contas
anuais de governo da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, relativa ao Exercício Financeiro de 2016. Considerando, o relatório emitido pelos membros
da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização desta Casa Legislativa, recomendando ao Plenário a aprovação do parecer prévio emitido
pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e a manutenção da recomendação daquele órgão pela aprovação com ressalvas das citadas contas de governo,
exercício de 2016; Considerando, o resultado da votação em Plenário, na sessão realizada em 14 de Julho de 2022, que votou pela aprovação com ressalvas
da prestação de contas anual da Prefeitura de Pacatuba-CE, relativa ao exercício financeiro de 2016, e a consequente acatamento do parecer prévio,
emitido pelo e. Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Considerando ainda, o que dispõem o art. 31, § 2º da Constituição Federal, da Lei Orgânica do
Município de Pacatuba-CE. A Câmara Municipal de Pacatuba-CE, aprova: Art. 1º. Fica aprovado o parecer prévio emitido pelo egrégio Tribunal de Contas
do Estado do Ceará sobre o Processo PCG Nº 12693/2018-3, assim sendo, fica aprovada com ressalvas, a prestação de contas de governo da Prefeitura
Municipal de Pacatuba-CE, relativa ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Alexandre Magno Medeiros Alencar. Art. 2º. - Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. – Comunique-se ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará acerca da decisão, enviando toda a
documentação necessária, bem como, ao responsável pelas contas de governo naquele exercício. Paço da Câmara Municipal de Pacatuba, aos 15 de julho
de 2022. Robélio Basílio Diniz - Presidente. Fábio Soares de Lima - Vice - Presidente. Flaudenor Jacinto da Silva - 2º Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.06.15.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2022.06.15.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes R S M Pessoa EIRELI e Dois Pontos
Empreendimentos LTDA e Inabilitada as Licitantes Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; F J Construtora EIRELI ME; Clezinaldo S. de Almeida
Construções; Saraliss Construções LTDA; Construtora AG EIRELI; Prime Construções e Locações LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços
EIRELI; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI; RVP Construções e Serviços REILI;
Locarlimp Empreendimentos EIRELI; L & L Servços EIRELI; CM Serviços e Construções LTDA; Dourados Empreendimentos; D & A Construções e
Serviços LTDA; F. Frota da Cruz Amppla Empreendimentos; North Empreendimentos e Serivços EIREMI; Ramilos Construções EIRELI; Mandacaru
Construções e Empreendimentos e Fortalece Cosbtrutora EIRELI, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a
Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma da praça pinto martins, na sede da cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de julho de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
Nº 14.06.001-2022 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 14.06.001-2022, de acordo com as exigências editalícias foi considerada HABILITADA as Empresas
MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e R S M PESSOA EIRELI e INABILITADA as Empresas SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
ANTONIA DENISE FERREIRA DIAS JUSTINO 04721226306; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; L. ELIAS DE LIMA - ME; N. LANDY BOTO PORTELA - ME; RM
MESQUITA – ME; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ELLUS SERVIÇOS LTDA; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI -
ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.M. SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da
publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins
a OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de conservação das faixas de domínio das estradas vicinais do município por meio de roço
e capina manual, na sede e zona rural de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE ,
no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 15 de julho de 2022. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2022 (nº 950.534 no Licitações-e do BB) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 19/07/2022, 08h; Fim de acolhimento e abertura
das Propostas: 29/07/2022, 10h; Início da Disputa: 29/07/2022, às 13:30h. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes e de copa
e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 15/07/2022 – Jesus Dyego Armando Silva,
Secretário de Saúde.