DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 08/2021 - Pregão Eletrônico n°
14.21.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa jurídica
nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO, unidade de saúde
gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência
– Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa: RM COMERCIO E SERVIÇOS DE PROTESES ME - LTDA. CNPJ: 18.832.896/0001-30.
Valor: R$ 1.151.090,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil e Noventa Reais). Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 15/07/2022. Cicero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – COMUNICADO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22006
– SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Junco, no município de Sobral - CE.
COMUNICADO – Comissão Permanente de Licitação. Em razão da Extensão dos efeitos da decisão de Suspensão de Liminar Processo nº 0629753-
42.2022.8.06.0000, originária do Mandado de Segurança nº 0203291-97.2022.8.06.0167, para a liminar prolatada no âmbito do Mandado de Segurança
nº 0203367-24.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado a suspensão dos efeitos da tutela de urgência e que a
empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA passa a condição de inabilitada, mantendo o argumento relativo ao não atendimento
das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Considerando que as empresas licitantes DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA e VAP CONSTRUÇÕES
também haviam sido beneficiadas pelos efeitos da referida tutela de urgência, estas também passam para a condição de inabilitadas pelo não atendimento
das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. A COMISSÃO. Sobral-CE, 15 de Julho de 2022. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – COMUNICADO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22005
- SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Cohab II, no município de Sobral – CE.
COMUNICADO – Comissão Permanente de Licitação. Em razão da Extensão dos efeitos da decisão de Suspensão de Liminar Processo nº 0629753-
42.2022.8.06.0000, originária do Mandado de Segurança nº 0203291-97.2022.8.06.0167, para a liminar prolatada no âmbito do Mandado de Segurança
nº 0203367-24.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado a suspensão dos efeitos da tutela de urgência e que a
empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA passa a condição de inabilitada, mantendo o argumento relativo ao não atendimento
das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Considerando que as empresas licitantes DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA e VAP CONSTRUÇÕES
também haviam sido beneficiadas pelos efeitos da referida tutela de urgência, estas também passam para a condição de inabilitadas pelo não atendimento
das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. A COMISSÃO. Sobral-CE, 15 de Julho de 2022. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.20.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.20.1,
sendo o seguinte: as empresas MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES, vencedora junto aos lotes 01, 08, 11 e
13; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO E FAMACÊUTICOS, vencedora junto aos lotes 02, 05 e 10; CMF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, vencedora junto aos lotes 03, 09 e 12; ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES LTDA EPP, vencedora junto ao lote 04; UP
DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA vencedora junto ao lote 06; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora junto ao lote 07; por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro,
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 15 de julho de 2022. Damião
Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: PREGÃO Nº
2022.03.22.2. Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2022.03.22.2, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a
regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es),
a saber: a empresa/pessoa física DIGITALPAR INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ nº 18.861.730/0001-42 classificado(a) no(s) IV - Impressora
Multifuncional , no valor global de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), F.DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI inscrito no CNPJ nº
22.523.994/0001-63 classificado(a) no(s) I - Notebook, no valor global de R$ 264.740,00 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais) e
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) II - Tv e Soundbar, no valor global de R$ 10.160,00 (dez mil
cento e sessenta reais), III - Projetor e Lousa Digital, no valor global de R$ 10.806,66 (dez mil oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos).Secretaria
Municipal de Educação. Altaneira - CE, 18 de Abril de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03.003/2022-TP. O Presidente da
Comissão Central de licitação do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de agosto de
2022 às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226 - Centro - Maranguape
- Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Consultoria Técnica
para prestação de serviços na elaboração das peças de planejamento que compõem a Proposta Orçamentária do Município de Maranguape-CE,
para o exercício de 2023, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape – CE. O Edital encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município.
Maranguape/CE, em 15 de julho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Interposição de Recurso - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 06/2022-Se-
duc. Objeto: REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA EEF JOSÉ LINO RABELO (CHILE) E EEF ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA)
NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2197. A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados no processo lici-
tatório em epígrafe que a empresa C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.567.157/0001-29 interpôs recurso
administrativo contra sua inabilitação no referido certame. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso achem
necessário O referido recurso encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou junto a CPL. Ibicuitinga, 15 de
julho de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Habilitação - Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB-CP. A CPL do Município
de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo
objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONFORME MAPP 1736. Na publicação original a empresa
15. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.049.385/0001-60, figurou no rol de habilitadas e inabilitação, onde a empresa
realmente consta como inabilitada conforme relatório de habilitação, estando inabilitada: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:
12.049.385/0001-60, por descumprimento do edital. Fica reaberto o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), a referida empresa, caso não
ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 26 de julho de 2022 às 09h00. Ibicuitinga-CE, 15 de julho
de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 –
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no
Bairro Jatobá, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 03 de Agosto de 2022, às 08h, na sala
da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do objeto acima citado. A COMISSÃO.