DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
004/2022-SEINFRA – A Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE torna público, o Resultado 
da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ 
nas Localidades de Buriti, Mãe Cosma e Saquim (MAPP 1537-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.565.281,96 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil 
Duzentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). Melissa Sousa – Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2022-SEINFRA – A Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE, torna público, o resultado 
da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em TSD na 
estrada de acesso da CE-085 a Praia de Patos - 3ª Etapa (MAPP 1170-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM 
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.131.486,81 (Dois Milhões Cento e Trinta e Um Mil Quatrocentos 
e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). Melissa Sousa – Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
004/2022-SEINFRA – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE torna público, o Resultado da Licitação na 
Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Localidades 
de Buriti, Mãe Cosma e Saquim (MAPP 1537-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.565.281,96 (Um Milhão Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Um 
Reais e Noventa e Seis Centavos). Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2022-SEINFRA – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarema-CE torna público, o Resultado da Licitação na 
Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em TSD na estrada 
de acesso da CE-085 a Praia de Patos - 3ª Etapa (MAPP 1170-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.131.486,81 (Dois Milhões Cento e Trinta e Um Mil Quatrocentos e 
Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P207262/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22001 – CMT (SRP) (BB Nº 950393) – Central de Licitações. Início da Disputa: 29/07/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para suprir as necessidades da Coordenadoria Municipal 
de Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Julho de 2022. A Pregoeira – Aline de 
Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/TP – A Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de Catunda comunica aos interessados que no dia 03 de Agosto de 2022, às 11h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços Nº 002/2022/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de assessorias diversas de interesse da Câmara 
Municipal de Catunda, conforme especificações do Projeto Básico. O Edital completo estará disponível através dos Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, https://
www.camaracatunda.ce.gov.br/ e no Endereço: Rua 27 de Dezembro, Nº 319, Bairro Açude, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao 
público, de 08h às 12h. Catunda-CE, 15 de Julho de 2022. Antonia Elaine Freires Galvão – Presidente da Comissão de Licitação.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 72971/2022 – BB Nº 950536. Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de materiais gráficos e impressões, visando à impressão de material produzido com a finalidade de atender as necessidades na 
execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital, em sessão a se realizar no dia 01 de agosto de 2022 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-e, endereço 
de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE e/
ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 18 de julho de 2022. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato da Ata de Registro de Preço - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social, Mateus Lima da Silva Ferreira. Extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Eletrônico nº ST-
PE002/2022-SRP, cujo objeto:   Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis e festa. Detentora do Registro de Preço: Max 
Eletro e Magazine Eireli. Assina pela detentora do Registro de Preço: SRA. Maximiliana Assunção da Silva. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data 
de sua assinatura.  Valor Global: R$ 75.958,75 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura 
da Ata: 06/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato da Ata de Registro de Preço - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
Extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação de Pregão Presencial nº SE-PP003-2022-SRP cujo objeto:   Registro de preços visando 
futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas, a serem executadas por ocasião 
da realização de competições. Detentora do Registro de Preço: Amando Comunicação Marketing e Serviços Ltda. Assina pela detentora do Registro de 
Preço: Sr. (a). Francisco Dacildo Mourão de Albuquerque. Assina pelo Órgão Gestor:  A Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Vigência: 12 (doze) 
meses, Apartir da data de sua assinatura.  Valor Global: R$ 168.090,00 (cento e sessenta e oito mil e noventa reais). Data da Assinatura da Ata: 30/05/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc, 
faz saber da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.001/2022-PAD que resultou na pena de Demissão ao Servidor Público Municipal 
Anderson José Matias Santana, Técnico de Enfermagem, matrícula n°136742-0, CPF nº 01487428316, pelo cometimento da infração as normas descritas 
no artigo 218, II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário do servidor. Decorrido prazo de recurso 
ou pedido de reconsideração, certifique-se nos autos. Após, ficam de logo autorizado o arquivamento. Uruburetama/CE, 08 de julho de 2022. Francisco 
Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, 
etc, faz saber da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.002/2022-PAD que resultou na pena de Demissão ao Servidor Público 
Municipal André Pinto Teixeira, Enfermeiro, matricula nº 131274-0, CPF nº 63209896372, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, 
II, § 1° da Lei Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário do servidor. Decorrido prazo de recurso ou pedido de 
reconsideração, certifique-se nos autos. Após, ficam de logo autorizado o arquivamento. Uruburetama/CE, 08 de julho de 2022. Francisco Aldir Chaves 
da Silva - Prefeito Municipal.
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