DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO 
ELETRONICO Nº.  PE/060622/01/SESPORT. Unidade Administrativa:  Secretaria de Esporte e Lazer – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário:  Pregão eletrônico Nº.  PE/060622/01/SESPORT – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, auxiliar de 
arbitragem e mesário, destinados aos eventos esportivos junto a secretaria de esporte e lazer do município de Guaraciaba do Norte-CE.  – Data de Abertura: 
06/07/2022 – Horário: 09H00m – Situação: Fracassada – Razões: Licitante não atendeu as exigências de habilitação. Guaraciaba do Norte - CE, 13 de 
Julho de 2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2022.03.22.2. Partes: o 
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos 
de informática e multimídia para o pacto pela aprendizagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira-
CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 20.966,66 (vinte mil novecentos e sessenta e seis reais e 
sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e José Iresvan Araújo.Data de 
Assinatura do Contrato: 20 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2022.03.22.2. Partes: o 
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa/pessoa física DIGITALPAR INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de 
equipamentos de informática e multimídia para o pacto pela aprendizagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e 
noventa  reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Marcio Luiz Fink.Data de Assinatura do 
Contrato: 20 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 2022.03.22.2. Partes: o 
Município de Altaneira, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa/pessoa física F.DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Aquisição 
de equipamentos de informática e multimídia para o pacto pela aprendizagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 264.740,00 (duzentos e sessenta e 
quatro mil setecentos e quarenta  reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e FRANCISCO 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA.Data de Assinatura do Contrato: 20 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.11.1. 
Realizará a licitação para  a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma e ampliação do parque de Vaquejada João de Almeida 
Braga, neste Município de Altaneira-CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Abertura: 05 de Agosto de 2022 às 
09:00h. Edital disponível no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na  Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 13 de julho de 2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - COMUNICAÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº. 
2022.06.03.2. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA, ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº. 2022.06.03.2, quando a partir da data desta publicação fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro - Altaneira/CE, ou pelo email licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 15 
de Julho de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP/050722.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA – Data de Abertura: 03/08/2022 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa 
Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 
2006.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede a Localidade de Espinhos 
dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 933. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Construtora 
Impacto Comércio e Serviços EIRELI E C N T Construtora Nova Terra EIRELI. E Inabilitadas as empresas: WU Construções e Serviços EIRELI – EPP e 
Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores 
informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 15 de julho de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 03 de agosto de 
2022, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2022.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos 
serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição dos interessados, no 
portal https://municipios.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 
8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 15 de julho de 2022. À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, Secretária. Extrato do 1º Termo 
Aditivo ao contrato nº 04.001/2021-DL-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 04.001/2021-DL – Contratado e signatário: Imobiliária e Construtora 
Nossa Senhora de Fátima LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhães. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento 
do almoxarifado e arquivo público, localizado na Av. Estados Unidos, nº 1453, Planalto Universitário. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 16/07/2022. Data da assinatura: 13/07/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. 
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 16.001/2021-01, resultante da Dispensa de Licitação nº 16.001/2021-DL. Contratado: Luiz Zildemir de Sousa. 
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do conselho tutelar, que é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, 
localizado na Av. José Caetano de Almeida, nº 801, esquina com a Rua Tabelião João Bezerra no Bairro Combate, Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 30/06/2022. Data da assinatura: 23/06/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira, Secretário. 
Extrato do contrato resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2021-PPRP: nº 26.001/2021-05STCS - Valor global: R$ 156.005,00 - Contratada e signatário: 
Provia Pesquisa Desenvolvimento, Industria e Comércio LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de 
serviço de sinalização horizontal e implantação de semáforos no município, assim como aquisição de peças semafóricas de reposição. Prazo de vigência: até 
31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 12/07/2022.