DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
 
ANEXO I 
 
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 
Eixo / Tema Estratégico / Programa / Iniciativa / Entrega 
Tema 
3.5 - PESCA E AQUICULTURA 
Programa 
351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
351.1.07 - Expansão da estrutura para recebimento, beneficiamento e armazenamento de produtos 
oriundos da atividade pesqueira. 
 1 
ENTREPOSTO DE PESCA IMPLANTADO (Número Absoluto) 
Programa 
352 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA FAMILIAR 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
352.1.01 - Expansão da produção pesqueira e aquícola com adoção de técnicas inovadoras e sustentáveis. 
 100 
KIT DE PESCA ARTESANAL ENTREGUE (Número Absoluto) 
352.1.02 - Promoção do apoio à produção pesqueira. 
 850 
RESERVATÓRIO REPOVOADO (Número Absoluto) 
352.1.03 - Promoção da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
 800 
PRODUTOR ASSISTIDO (Número Absoluto) 
Página 8 de 22 
 
ANEXO I 
 
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 
Eixo / Tema Estratégico / Programa / Iniciativa / Entrega 
Tema 
3.6 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 
Programa 
361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
361.1.03 - Promoção da divulgação e comercialização de produtos artesanais cearenses. 
 29.000 
PEÇA ARTESANAL COMERCIALIZADA (Número Absoluto) 
Programa 
362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
362.1.02 - Promoção do apoio ao desenvolvimento de potenciais empreendedores,  microempreendedores 
individuais, micro e pequenos empreendimentos. 
 2.017 
EMPREENDIMENTO APOIADO (Número Absoluto) 
362.1.10 - Promoção do fortalecimento da economia popular e solidária. 
 36.000 
MICROCRÉDITO CONCEDIDO (Número Absoluto) 
Programa 
363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
363.1.04 - Promoção de oportunidades de emprego para jovens, pessoas com deficiência e egressos do 
Sistema Prisional e de Medidas Socioeducativas. 
 20.000 
JOVEM BENEFICIADO (Número Absoluto) 
Tema 
3.7 - TURISMO 
Programa 
371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
371.1.06 - Qualificação profissional para a melhoria na prestação dos serviços turísticos. 
 340 
PROFISSIONAL CAPACITADO (Número Absoluto) 
371.1.13 - Expansão da infraestrutura rodoviária de acesso a destinos turísticos. 
 8,02 
RODOVIA DUPLICADA (quilômetro) 
371.1.14 - Expansão da atividade de Turismo Cultural no Ceará. 
 5 
ROTEIRO TURISTICO IMPLANTADO (Número Absoluto) 
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