DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
 
ANEXO I 
 
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 
Eixo / Tema Estratégico / Programa / Iniciativa / Entrega 
Tema 
4.2 - CULTURA E ARTE 
Programa 
421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
421.1.03 - Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais. 
 4 
EVENTO REALIZADO (Número Absoluto) 
 399 
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto) 
Programa 
422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
422.1.01 - Implantação da política formativa para a juventude. 
 9.000 
PESSOA BENEFICIADA (Número Absoluto) 
422.1.05 - Promoção da oferta descentralizada de formação em Arte e Cultura. 
 26 
PROJETO CULTURAL APOIADO (Número Absoluto) 
Programa 
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
423.1.03 - Promoção de preservação do patrimônio material de relevância histórica e cultural. 
 6 
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO (Número Absoluto) 
423.1.05 - Promoção do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural. 
 2 
TÍTULO ENTREGUE (Número Absoluto) 
423.1.06 - Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da Cultura Cearense. 
 120 
MESTRE DA CULTURA APOIADO (Número Absoluto) 
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ANEXO I 
 
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2023 
Eixo / Tema Estratégico / Programa / Iniciativa / Entrega 
Tema 
4.3 - EDUCAÇÃO BÁSICA 
Programa 
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
431.1.02 - Qualificação dos serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com 
deficiência, com altas habilidades/superdotação, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas 
surdas nas escolas da rede estadual de ensino. 
 8.500 
ALUNO ATENDIDO (Número Absoluto) 
 201 
ESCOLA ESTRUTURADA (Número Absoluto) 
431.1.04 - Expansão da oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola. 
 1 
ESCOLA IMPLANTADA (Número Absoluto) 
Programa 
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
432.1.02 - Expansão da oferta de vagas de educação infantil na rede pública municipal. 
 2 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO (Número Absoluto) 
432.1.03 - Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na idade adequada no Ensino Fundamental. 
 691 
PRÊMIO CONCEDIDO (Número Absoluto) 
432.1.04 - Expansão da oferta de vagas da rede municipal de Ensino Fundamental. 
 2 
ESCOLA AMPLIADA (Número Absoluto) 
432.1.05 - Qualificação da estrutura das escolas para a melhoria da oferta de ensino fundamental na rede 
pública municipal. 
 10 
ESCOLA READEQUADA (Número Absoluto) 
Programa 
433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 
Meta  
Iniciativa / Entrega 
433.1.01 - Qualificação curricular do Ensino Médio contextualizado com as realidades regionais e 
internacionais, e ao dinamismo socioeconômico e ambiental. 
 381.074 
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto) 
 500 
BOLSA CONCEDIDA (Número Absoluto) 
433.1.02 - Qualificação da oferta de Educação de Jovens e Adultos. 
 68.388 
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto) 
433.1.05 - Promoção dos serviços educacionais das escolas da Educação Básica da  rede estadual. 
 318.686 
ALUNO BENEFICIADO (Número Absoluto) 
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