DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: ORQUESTRA POPULAR DO NORDESTE LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 20.800.290/0001-65, com sede na Rua João Cordeiro, 3069, Joaquim Távora, CEP: 60.110-535, Fortaleza – CE, neste ato representada 
pelo Sr. Pedro de Alcântara Madeira, brasileiro, portador do CPF nº 010.900.473-63. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Evento de Posse dos Novos Procuradores do Estado do Ceará”, 
do(a) cantor(a)/grupo musical “ORQUESTRA POPULAR DO NORDESTE”, no dia 10 de junho de 2022, no município de Fortaleza - CE.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE 
Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo VIPROC nº 05545641/2022 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta dos seguintes recursos orçamentários: 30100004.04.122.256.11
245.04.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de 
Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Pedro de Alcântara Madeira, representante da Orquestra Popular do Nordeste Ltda.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na rua Barbosa de Freitas, 1741, sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20, neste ato denominada. OBJETO: Contratação musical para apresentação 
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado no “Evento de 15 Anos do PAIC”, do(a) cantor(a)/
grupo musical “KBRA DA PESTE”, no dia 21 de junho de 2022, no município de Fortaleza-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª 
Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, 
e Processo VIPROC Nº 05874572/2022. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que 
não possam ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da 
solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco 
BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Carmen 
Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Jonathan Oliveira Coutinho, C4 PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na rua Barbosa de Freitas, 1741, sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Evento Inauguração da Fábrica de Laticínios, Assinatura das Ordens 
de Serviço das Areninhas do Bairro Jaime Lopes e Distrito de São Miguel e Inauguração da Casa de Antônio Conselheiro” do(a) cantor(a)/grupo musical 
“KBRA DA PESTE”, no dia 30 de junho de 2022, no município de Quixeramobim-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de 
Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo 
VIPROC Nº 06341527/2022. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam 
ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei 
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04
.122.256.11245.09.339039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Jonathan Oliveira Coutinho, C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 084/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada, na Av. Barão de Studart, n° 505, Meireles, 
Fortaleza - CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, 
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ nº11.320.010/0001-20 , com sede na rua Barbosa de Freitas, n° 1741, sala 4, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60416-250, representada 
pelo Sr. Jonatha Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF n° 859.541443- 20. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em Eventos Oficiais de Assinatura de O. S. de Execução do Sistema 
de Esgotamento Sanitário das Bacias da Margem Esquerda do Cocó e da Estação de tratamento de Esgoto, no dia 27 de junho de 2022, no município de 
Fortaleza - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital n° 001/2019 da 5a Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE N° 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal n° 8.666/93, e Processo VIPROC n° 06197795/2022 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza 
- CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 cinco mil e quinhentos reais pagos