DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 128, 22 de Junho de 2022, que publicou a Portaria de COMISSÃO Nº 0770/2022. Onde se lê: Engº José de Carvalho Citó. Leia-se:
Aux. Técnico de Engenharia José de Carvalho Citó. Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$682.500,00; FONTE 76 - RECURSOS PROVENIENTES DO FIT: R$ 739.500,00;
PROCESSO Nº: 05986575 / 2022 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Realizar ações no âmbito da Educação Profissional
e Tecnológica, Transferência de Tecnologia e Popularização da Ciência, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a contratação do ponto de vista legal e social, pelo fato da contratada ser entidade social qualificada como Organização Social, no âmbito do
Governo Estadual, que desenvolverá atividades necessárias ao atendimento do interesse público, visando promover e executar ações no campo de ação da
educação profissional e tecnológica, estando, portanto, inserida no contexto legal que viabilizará o Contrato de Gestão 02/2022 VALOR GLOBAL: R$
1.422.000,00 ( hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.20270.03.335085.10000.0; 3110
0001.19.573.412.11190.03.335085.27600.1; 31100001.19.573.412.11197.03.335085.27600.1.= FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXIV da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC DISPENSA: Declarada por
José Jarbas Rocha Sandras, Coordenador Administrativo-Financeiro RATIFICAÇÃO: Ratificada por Ricardo da Costa e Silva Lima, Secretário Executivo
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rafael Arruda Maia
COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 66/2021/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E MARIETA RIOS NOGUEIRA DE FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário
da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: MARIETA RIOS NOGUEIRA DE FREITAS, inscrito no RG Nº97013013265, CPF Nº914.822.163-53 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente
e domiciliado em Avenida Capitão Nogueira , 1450A , Centro, 62860, Pindoretama, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), cele-
brado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”,
e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo
a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e
fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Atualização de dotação orçamentária para
2022: Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará
Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará Dotação: 1133691 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1 - Pessoa Física Dotação:
1134849 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.28282.1 - Inss Patronal; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Marieta Rios Nogueira De Freitas - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 67/2021/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E FRANCISCO CHARLES ARAUJO LESSA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II
- CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secre-
tário da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO CHARLES ARAUJO LESSA FILHO, inscrito no RG Nº2007250806-4, CPF Nº051.985.513-25 SSP-CE; V - ENDEREÇO:
Residente e domiciliado em Rua José Alves Cavalcante, 42, apartamento 03, São Miguel, 63122-405, Crato, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSI-
CONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e
Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável
pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Alteração de dotação
orçamentária para: Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal
Circula Ceará Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará Dotação: 312828 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1 - Pessoa
Física Dotação: 1135796 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.28282.1 - INSS Patronal; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de
junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Francisco Charles Araujo Lessa Filho - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 68/2021/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário
da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO, inscrito no RG Nº92027003495, CPF Nº209.624.953-87 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente e
domiciliado em Rua Frei Caneca, 1179 , Messejana, 60874-370, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se
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