DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E MAIRA GOUVEIA ORTINS 03377544461, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domi-
ciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MAIRA 
GOUVEIA ORTINS 03377544461, inscrito no CNPJ sob o n° 32.900.744/0001-59, neste ato representado por Maira Gouveia Ortins, inscrito no RG 
Nº2006009124047, CPF Nº3377544461 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Julio Ibiapina, n° 300, Meireles, Fortaleza/CE , CEP: 
60170-220; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE 
para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) 
Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito 
no CPF Nº033.305.873-93; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho 
de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - 
SECRETÁRIO DA CULTURA e A GOUVEIA ORTINS - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 93/2021/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - 
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário 
da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, 
residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO, inscrito no RG Nº2001010291597, CPF Nº000.173.323-03 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente 
e domiciliado em Rua redenção, 85 , benfica, 60020-160, fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se 
nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a 
CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria 
Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do 
contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da 
execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Alteração de dotação orçamentária para: Programa: 421 – 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará Mapp: 693 – Circula 
- Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará Dotação: 1133691 - 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.28282.1 - Pessoa Física Dotação: 1134849 - 2710
0011.13.392.421.11413.03.33904700.28282.1 - INSS Patronal; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado 
o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Felipe Camilo Mesquita Kardozo - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E JOSÉ ALVES PIMENTA JÚNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da 
Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente 
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: 
JOSÉ ALVES PIMENTA JÚNIOR, inscrito no RG Nº125781149, CPF Nº005.504.923-05 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em 
Rua Marechal Deodoro, 755, 404-B, Benfica, 60020-060, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se 
nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a 
CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria 
Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração 
do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização 
da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Atualização de dotação orçamentária para o exercício de 
2022: Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará 
Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO O extrato deste Termo Aditivo será levado 
à publicação pela SECULT no Diário Oficial do Estado; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo 
vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modifi-
cadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e José Alves Pimenta Júnior - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato 
representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 
324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta 
Capital; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.286.438/0001-90, 
neste ato representado por VALÉRIA MARIA SILTON PINHEIRO, inscrito no RG Nº2002002132262, CPF Nº111.222.262-68 SSP-CE; V - ENDEREÇO: 
Rua Riachuelo, 720, casa, Papicu, 60175-205, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições 
da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE 
e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial 
Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) 
Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução