DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a 
CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria 
Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do 
contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da 
execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Alteração de dotação orçamentária para: Programa: 421 – 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará Mapp: 693 – Circula - Ce: 
Arte e Cultura no Interior do Ceará Dotação: 1133691 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1 - Pessoa Física Dotação: 1134849 - 27100011.13.39
2.421.11413.03.339047.28282.1 - INSS Patronal; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência 
para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano 
dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e João Wanderley Roberto Militão - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 69/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E TALES RIBEIRO ARAUJO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: TALES RIBEIRO 
ARAUJO, inscrito no RG Nº91002346633, CPF Nº512.084.583-53 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Rua Gerardo Freitas, 281, Vicente Pinzon, 60181-650, 
Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE 
para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) 
Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito 
no CPF Nº033.305.873-93; c) Atualização de dotação orçamentária para 2022: Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E 
CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará otação: 1133691 
- 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1- Pessoa Física Dotação:1134849 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.28282.1- INSS Patronal; IX - 
VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo 
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e 
Tales Ribeiro Araujo - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E TEATRO NOVO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS SANTOS, 
brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - 
ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: TEATRO NOVO, inscrito no CNPJ 
sob o n° 05308093000130, neste ato representado por FERNANDA FRANCA ZEBALLOS, inscrito no RG Nº10.851.583-2, CPF Nº086.556.598-86 SSP-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Governador Manoel de Castro Filho, n° 100, 1401 B4, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 
811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no 
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 
termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompa-
nhamento e fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; IX - VALOR GLOBAL: Sem reper-
cussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: 
Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e TEATRO NOVO - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 83/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E REJANE RAMOS DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta 
Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: REJANE RAMOS 
DA SILVA, inscrito no RG Nº2000010012657, CPF Nº589.343.833-72 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Carolino de Aquino, 
55, Bairro de Fátima, 60050-140, Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei 
Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a 
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, 
de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação 
do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, por 
Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Atualização de dotação orçamentária para 2022: Programa: 421 – PROMOÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura 
no Interior do Ceará Dotação: 1133691 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1 - Pessoa Física Dotação:1134849 - 27100011.13.392.421.1141
3.03.339047.28282.1 - INSS Patronal; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 
de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos 
Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Rejane Ramos Da Silva - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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