DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº146 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS, EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11,
neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF
sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100,
nesta Capital; IV - CONTRATADA: LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS, EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ sob
o n° 19.009.079/0001-40, neste ato representado por Maria Helena Lage Pessoa, inscrito no RG Nº2002030057504, CPF Nº243.422.383.49 SSP-CE; V -
ENDEREÇO: Rua Cesar Magalhães, 721, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60810-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014),
celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do
Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo
aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanha-
mento e fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Alteração de dotação orçamentária
para: Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará
Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará Dotação: 9088 - 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1; IX - VALOR GLOBAL:
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e LUMAH PRODUÇÕES
CULTURAIS, EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 113/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E MAYARA CRUZ ALBUQUERQUE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MAYARA CRUZ
ALBUQUERQUE, inscrito no RG Nº20070298763, CPF Nº017.664.723-62 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado em Rua Carlos Alberto
Correia Lima, 167, casa, Edmilson Correia de Vasconcelos, 63800-000, Quixeramobim, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), cele-
brado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”,
e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo
a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e
fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato
original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Mayara Cruz Albuquerque - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº04/2022
PROCESSO Nº06428215/2022
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do e no XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS
E XVII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2022, publicado no Diário Oficial no dia 18 de abril de 2022; da Lei Federal Nº13.019,
de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de
mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, que
dispõe sobre regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos
congêneres; no Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual Nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC); na Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à matéria.
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº06428215/2022. Objeto: Constitui objeto do presente
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A), em regime de parceria, para realização do projeto
26º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO BAIRRO ELLERY, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor de R$ 35.000,00,
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.335041.27000.1, que
serão creditados em conta bancária específica mais contrapartida especificada no plano de trabalho. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO tem
vigência da data de sua assinatura até o dia 04 de setembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 07 de julho de 2022. Assinantes:
Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva da Cultura e ASS COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO - ANTÔNIO
SOARES DE ARAÚJO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 14 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE FOMENTO Nº08/2022
PROCESSO Nº06430074/2022
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COHAB I, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do e no XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVII CAMPEONATO
ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2022, publicado no Diário Oficial no dia 18 de abril de 2022; da Lei Federal Nº13.019, de 31 de julho de 2014,
que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para
a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual Nº119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras
para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; no
Decreto Estadual Nº32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Estadual Nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC);
na Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC) e demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº06430074/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
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