DOE 18/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº146  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2022
contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e ABCVATA - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E RAFAEL VILAROUCA PEIXOTO CORREIA 60003591360, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada 
pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 
SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - 
CONTRATADA: RAFAEL VILAROUCA PEIXOTO CORREIA 60003591360, inscrito no CNPJ sob o n° 30.061.987/0001-15, neste ato representado 
por Rafael Vilarouca Peixoto Correia, inscrito no RG Nº2002029191235, CPF Nº600.035.913-60 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Travessa Padre Pedro Ribeiro, 
152, casa b, Socorro, 63050-017, Juazeiro do Norte, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da 
Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a 
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, 
de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação 
do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, por 
Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Atualização de dotação orçamentária para o exercício de 2022: Dotação: 313240 - 2710
0011.13.392.421.11413.01.339039.28282.1 - Pessoa Jurídica; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o 
prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e RAFAEL VILAROUCA PEIXOTO CORREIA - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representada pelo Secretário da Cultura 
FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e 
domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: 
CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA, inscrito no CNPJ sob o n° 13008531000172, neste ato representado por Paulo Orlando Leal Martins, inscrito no 
RG Nº20162247987, CPF Nº850.503.343-49 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Rua Maria do Carmo Braga, n° 210, Picos, Itapipoca/CE, CEP: 62507-430; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do 
Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor 
do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-
93; c) Alteração de dotação orçamentária para: Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 
11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e Cultura no Interior do Ceará Dotação: 1134604 - 27100011.13.392.421.114
13.06.339039.28282.11 - Pessoa Jurídica; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 
30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos 
Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e CASA DE TEATRO DONA ZEFINHA - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato repre-
sentada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 
324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta 
Capital; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o n° 00620970000190, neste 
ato representado por Ana Analia Timbó Catunda Filha, inscrito no RG Nº95002672606, CPF Nº091.642.353-00 SSP-CE; V - ENDEREÇO: Rua Pereira 
Valente, n° 640, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60160-250; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições 
da Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio Nº045/2014 (NºSICONV 811773/2014), celebrado entre a CONTRATANTE 
e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial 
Nº507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato: a) 
Prorrogação do prazo para 30 de junho de 2023; b) Alteração do Gestor do Instrumento, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução 
contratual, por Caio Anderson Feitosa Carlos, inscrito no CPF Nº033.305.873-93; c) Alteração de dotação orçamentária para: Programa: 421 – PROMOÇÃO 
E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação : 11413 – Promoção da Bienal Circula Ceará Mapp: 693 – Circula - Ce: Arte e 
Cultura no Interior do Ceará Dotação: 90881 27100011.13.392.421.11413.03.339039.28282.1; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo vigência para 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de 
junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇAS 
DO CEARÁ - CONTRATADO(A).
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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