DOE 05/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº3486382/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CD 
BALANCEIA BOI- BOI PAI DO CAMPO”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 
(vinte e dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.182
81.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil 
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
04 de setembro de 2018 a 30 de julho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 04 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA 
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº194/2018
PROCESSO Nº3741943/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3741943/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “GRUPO 
MUSICAL CIA BATE PALMAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
05 de setembro de 2018 a 30 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 05 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura e ALUÍZIO MOISÉS DE MEDEIROS - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 01 de outubro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº245/2018
PROCESSO Nº3473833/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ANGELO MARCIO LEAL MARTINS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MUSICA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3473833/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PROJETO 
BATUQUES NO BATUQUÊ DE PRAIA”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de setembro de 2018 a 30 de 
abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Assinantes: Maria 
Suzete Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e ANGELO MARCIO LEAL 
MARTINS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº249/2018
PROCESSO Nº4029635/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E GUSTAVO COSTA PORTELA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MUSICA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 4029635/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “LA LUZ 
DE LA LIBERDAD”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 
(vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de setembro de 2018 a 
24 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 
de setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta 
da Cultura e GUSTAVO COSTA PORTELA - Parceiro(a) SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de outubro 
de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº250/2018
PROCESSO Nº3627520/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RAFAEL PINHEIRO GOMES BANDEIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MUSICA, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, 
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3627520/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “COLE-
TÂNEA LISTEN TO CEARÁ”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – MÚSICA, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e 
dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
- FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de setembro de 2018 a 
31 de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de 
setembro de 2018. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretária Adjunta da 
Cultura e RAFAEL PINHEIRO GOMES BANDEIRA - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 
de outubro de 2018. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº188  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018