DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 134-A
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério do Meio Ambiente..................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA DE CLIMA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
PROCESSO: 02000.005187/2020-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento - PNUD, e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC. TÍTULO: Fortalecimento Institucional para a Implementação do Protocolo de Montreal - Fase IX. NÚMERO:
Projeto PNUD BRA/22/G71. OBJETO: Contribuir para a proteção da camada de ozônio por meio do apoio ao Governo Brasileiro na implementação dos compromissos assumidos
perante o Protocolo de Montreal, relacionados à redução e à eliminação do consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO:
até 31 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 2.290.878,72 (dois milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) , correspondendo
a US$ 449.280,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta dólares), calculados à taxa de câmbio das Nações Unidas do mês de junho de 2022, equivalente a
US$ 1.00 = R$ 5,099. DATA DE ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO: 1. Pelo MMA, Marcus Henrique Morais Paranaguá - Secretário de Clima e Relações Internacionais,
em 26/05/2022; 2. Pela ABC, Ruy Carlos Pereira - Diretor-Geral, em 08/06/2022; e 3. Pelo PNUD, Carlos Arboleda - Representante Residente Adjunto, em 23/06/2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República