DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3000

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Art.
1º
CONCEDER
a
disposição
do
MUNICÍPIO
DE
MARACANAÚ/CE a servidora pública municipal de Barbalha/CE,
ANGÉLICA DE SOUSA BRITO, portadora da matrícula funcional
nº 00101311, inscrita no CPF sob o nº 700.041.703-00, Agente
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
atendendo aos termos e condições estabelecidas no Termo de
Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de
Barbalha/CE e o Município de Maracanaú/CE, o qual deve assumir o
ônus da remuneração da servidora cedida.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se;

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 18 (dezoito) dias de
julho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:5F6295D6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO DE SOUZA LIMA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST CHAPADA, DISTRITO
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:3BA124E8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO MARIA BARROS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST CRUZINHA, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D4D9D43F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO CRISTIANO DE OLIVEIRA ANDRADE)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município
de
Barbalha,
na
(BARRO
VERMELHO).
Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:584D0838

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.07.001/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
COOPERACAO
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO
ADMINISTRATIVO,
CNPJ
nº.
38.613.973/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-06.03.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de agente de
apoio técnico, patrimonial, zelador e agente de conservação e reparo,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
3.675.744,00 (três milhões seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos
e quarenta e quarto reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
DA VIGÊNCIA: Até 01/07/2023. SIGNATÁRIOS: Glauciane
Torres Neves Quental e Silvio Queiroz de Souza, respectivamente
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.07.002/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
COOPERACAO
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS OPERACIONAIS
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO
ADMINISTRATIVO,
CNPJ
nº.
38.613.973/0001-79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-06.03.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de agente de
apoio técnico, patrimonial, zelador e agente de conservação e reparo,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes
no
termo
de
referência.
VALOR
GLOBAL
CONTRATADO: R$ 1.572.288,00 (um milhão, quinhentos e setenta
e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/07/2022. DA VIGÊNCIA: Até 01/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Silvio Queiroz de
Souza,
respectivamente
contratante
e
contratada.
ÉRITON
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.07.003/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72.
CONTRATADA:
COOPERACAO
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
SERVICOS
OPERACIONAIS
E
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVACAO E APOIO