DOMCE 19/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3000 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:90D890AD 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Otilia Correia Lima Neta torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00358, localizado no sítio 
Riacho do Meio, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 14 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E9D34B57 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Duarte da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00359, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7FA87B4E 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria do Socorro Moreira da Silva torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00360, 
localizado no sítio Monte Verde, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:560800EE 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Maria do Socorro Moreira da Silva torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00360, 
localizado no sítio Monte Verde, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de julho de 2022. 
 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D0D127BC 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Raimundo Pereira de Sousa torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00361, localizado no sítio 
Gadelha, Bela Vista, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de julho de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:89516E50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2021/TP.04 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2021/TP.04, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e 
consultoria jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto 
município de Catunda/CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Desporto. CONTRATADO(A): KAMILLA RUFINO 
MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DO 
VALOR: O valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. 
PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de julho de 
2022, fixando o seu novo vencimento até 13 de julho de 2023. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de julho de 2022. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Kamilla Rufino Moreira Martins 
Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues 
de Oliveira. 
  
Catunda-CE, 12 de julho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2EC91307 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2021/TP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
001/2021/TP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 001/2021/TP, cujo objeto é a Contratação dos 
serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças município de Catunda/CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças. CONTRATADO(A): KAMILLA RUFINO MESQUITA – 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. DO VALOR: O 
valor mensal do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE 
DURAÇÃO PRORROGADO: De 13 de julho de 2022, fixando o